Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 69.042, de 13.8.1971 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 69.042, de 13.8.1971 - 69.029, de 9.8.1971 Publicado no DOU de 11.8.71Declara de utilidade pública a Associação Beneficente São José, com sede em Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.




Artigo 1



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Art. 1º É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Casa da Criança, com sede em São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.

    
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