Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 68.394, de 23.3.1971 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 68.394, de 23.3.1971 - 68.393, de 23.3.1971 Publicado no DOU de 25.3.71Declara de utilidade pública a Obra de Assistência aos Mendigos e Menores Desamparados - Abrigo Cristo Redentor, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.




Artigo 1



Art. 1º É Declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Mocidade Espírita "Emile des Touches" (M. E. E. D. T.), com sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro.

       
Conteudo atualizado em 02/08/2021