Artigo 19 - Decretos (1979 a 1970) - 68.104, de 22.1.1971 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 68.104, de 22.1.1971 - 68.098, de 20.1.1971 Publicado no DOU de 22.1.71Declara de utilidade pública, o Patronato Agrícola e Industrial Patrocínio Dias Ferreira, com sede em Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.




Artigo 19



×Conteúdo atualizado em 21/07/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 19. À Secretaria de Informações Transferência de Tecnologia compete, sem prejuízo de outras atribuições, orientar, fiscalizar e fazer executar as atividades de: (Revogado pelo Decreto nº 5.147, de 2004)
        I - Informação e transferência de tecnologia;
        II - Divulgação;
        III - Intercâmbio;
        IV - Documentação e arquivo.

       
Conteudo atualizado em 21/07/2021