Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 67.954, de 23.12.1970 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 67.954, de 23.12.1970 - 67.916, de 22.12.1970 Publicado no DOU de 23.11.70Declara de utilidade pública a Maternidade e Pôsto de Puericultura Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, com sede em Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.




Artigo 1



Art. 1º É declarado de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Convívio - Sociedade Brasileira de Cultura, com sede em São Paulo - Estado de São Paulo.


Conteudo atualizado em 27/07/2021