Artigo 2 - Decretos (1979 a 1970) - 67.954, de 23.12.1970 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 67.954, de 23.12.1970 - 67.916, de 22.12.1970 Publicado no DOU de 23.11.70Declara de utilidade pública a Maternidade e Pôsto de Puericultura Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, com sede em Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.




Artigo 2



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Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 23 de dezembro de 1970; 149º da Independência e 82º da República.

EMÍLIO G. MÉDICI
Alfredo Buzaid

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.12.1970


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