Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 66.518, de 30.4.1970 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 66.518, de 30.4.1970 - 66.516, de 30.4.1970 Publicado no DOU de 4.5.70Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, com sede em Ponta Grossa, Estado do Paraná.




Artigo 1



Art. 1º É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91 de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Centro Espírita Amor e Caridade, com sede em Paracambi, Estado do Rio de Janeiro.


Conteudo atualizado em 30/07/2021