Artigo 4 - Decretos (1979 a 1970) - 66.199, de 12.2.1970 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 66.199, de 12.2.1970 - 66.197, de 11.2.1970 Publicado no DOU de 13.2.70Declara de utilidade pública a Associação Cristã de Amparo à Maternidade e Proteção à Infância de Itumbiara, com sede em Itumbiara, Estado de Goiás.




Artigo 4



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Art. 4º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

        Brasília, 12 de fevereiro de 1970; 149º da Independência e 82º da República.

EMíLIO G. MéDICI
Alfredo Buzaid

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 18.2.1970


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