Art. 1º do Decreto nº 5.388/2005: texto atualizado

Decretos - 5.388, de 7.3.2005 - Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.

Artigo 1

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Art. 1º O art. 4º do Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

~~"Art. 4º .............................................................................~~

~~.........................................................................................~~

V - Ministério da Defesa, por meio do Departamento de Inteligência Estratégica da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais, da Subchefia de Inteligência do Estado-Maior de Defesa, do Centro de Inteligência da Marinha, do Centro de Inteligência do Exército e do Centro de Inteligência da Aeronáutica;

~~..........................................................................................~~

~~XIV - Controladoria-Geral da União.~~

~~..........................................................................................." (NR)~~

~~Conteudo atualizado em 30/03/2022~~