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DECRETO Nº 316, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973,

    DECRETA:

    Art. 1º Fica homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição Federal, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio FUNAI, da Área Indígena Kayapó, localizada no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, com superfície de 3.284.004,9719ha (três milhões, duzentos e oitenta e quatro mil e quatro hectares, noventa e sete ares e dezenove centiares) e perímetro de 972.065,595m (novecentos e setenta e dois mil e sessenta e cinco metros e quinhentos e noventa e cinco milímetros), caracterizada como de ocupação tradicional e permanente indígena.

    Art. 2º A Área Indígena de que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: NORTE: O perímetro da Área indígena Kayapó desenvolve-se a partir do Marco MC-1=SAT-1 de coordenadas geográficas 07º14'52,38"S e 53º06'15,81"WGr.; situado na margem esquerda de um igarapé sem denominação, afluente da margem direita do Rio Porto Seguro; segue pelo igarapé sem denominação, a jusante, até a confluência com o Rio Porto Seguro; segue pelo referido rio, a jusante, até a confluência com o Rio Xingu, onde se localiza o Marco MC-2 de coordenadas geográficas 07º12'25,51"S e 52º35'05,87"WGr.; situado na margem esquerda do citado rio, com uma extensão de 88.000,00 metros; daí, segue por uma linha reta com azimute de 55º32'43" e a distância de 4.760,00 metros, cruza o Rio Xingu até o Marco MC-3=SAT-3 de coordenadas geográficas 07º10'56,43"S e 52º33'03,05"WGr.; situado na confluência do Igarapé do Pajau com o Rio Xingu; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º30'09" e a distância de 1.939,87 metros, até o Marco MA-3-1 de coordenadas geográficas 07º10'39,77"S e 52º32'02,06"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º47'41" e a distância de 2.234,25 metros, até o Marco MA-3-2 de coordenadas geográficas 07º10'20,93"S e 52º30'51,72"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º41'26" e a distância de 1.826,14 metros, até o Marco MA-3-3 de coordenadas geográficas 07º10'05,42"S e 52º29'54,26"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º32'29" e a distância de 1.999,99 metros, até o Marco MA-3-4 de coordenadas geográficas 07º09'48,26"S e 52º28'51,38"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º28,57" e a distância de 1.999,17 metros, até o Marco MA-3-5 de coordenadas geográficas 07º09'31,05"S e 52º27'48,53"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º29,24" e a distância de 2.009,30 metros, até o Marco MA-3-6 de coordenadas geográficas 07º09'13,76"S e 52º26'45,37"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º34,25" e a distância de 1.999,99 metros, até o Marco MA-3-7 de coordenadas geográficas 07º08'56,64"S e 52º25'42,48"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º33'03" e a distância de 1.303,96 metros, até o Marco MA-3-8 de coordenadas geográficas 07º08'45,46"S e 52º25'01,48"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º37'29" e a distância de 2.693,05 metros, até o Marco MA-3-9 de coordenadas geográficas 07º08'22,47"S e 52º23'36,77"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 75º17'25" e a distância de 1.953,90 metros, até o Marco MA-3-10 de coordenadas geográficas 07º08'06,50"S e 52º22'35,13"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 75º13'16"e a distância de 2.052,44 metros, até o Marco MA-3-11 de coordenadas geográficas 07º07'49,65"S e 52º21'30,40"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 75º10,56" e a distância de 1.828,99 metros, até o Marco MA-3-12 de coordenadas geográficas 07º07'34,59"S e 52º20'32,72"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 75º07'08" e a distância de 1.898,33 metros, até o Marco MA-3-13 de coordenadas geográficas 07º07'18,89"S e 52º19'32,88"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 75º07,23" e a distância de 2.066,13 metros, até o Marco MA-3-14 de coordenadas geográficas 07º07'01,81"S e 52º18'27,74"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 75º09'51" e a distância de 2.030,57 metros, até o Marco MA-3-15 de coordenadas geográficas 07º06'45,06"S e 52º17'23,72"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 76º00'03" e a distância de 2.169,89 metros, até o Marco MA-3-16 de coordenadas geográficas 07º06'28,16"S e 52º16'15,05"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 76º05'20" e a distância de 1.882,44 metros, até o Marco MA-3-17 de coordenadas geográficas 07º06'13,59"S e 52º15'15,45"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 76º03'28" e a distância de 2.002,46 metros, até o Marco MA-3-18 de coordenadas geográficas 07º05'58,05"S e 52º14'12,07"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 75º58'42" e a distância de 2.063,23 metros, até o Marco MA-3-19 de coordenadas geográficas 07º05'41,94"S e 52º13'06,78"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 75º56'52" e a distância de 2.058,50 metros, até o Marco MA-3-20 de coordenadas geográficas 07º05'25,84"S e 52º12'01,66"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 75º56'15" e a distância de 1.958,04 metros, até o Marco MA-3-21 de coordenadas geográficas 07º05'10,51"S e 52º10'59,71"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 75º27'48" e a distância de 2.107,19 metros, até o Marco MA-3-22 de coordenadas geográficas 07º04'53,46"S e 52º09'53,19"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 75º20'14" e a distância de 490,86 metros, até o Marco MA-3-A=SAT-03-A de coordenadas geográficas 07º04'49,45"S e 52º09'37,70"WGr.; situado na margem direita (40m) do Igarapé São Francisco; daí, segue por uma linha reta com azimute de 75º57'57" e a distância de 1.956,16 metros, até o Marco MA-3-23 de coordenadas geográficas 07º04'34,16"S e 52º08'35,81"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 75º56'52" e a distância de 1.870,80 metros, até o Marco MA-3-24 de coordenadas geográficas 07º04'19,51"S e 52º07'36,62"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 75º55'35" e a distância de 2.052,21 metros, até o Marco MA-3-25 de coordenadas geográficas 07º04'03,42"S e 52º06'31,71"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 75º08'05" e a distância de 1.988,34 metros, até o Marco MA-3-26 de coordenadas geográficas 07º03'46,96"S e 52º05'29,03"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º56'06" e a distância de 2.822,08 metros, até o Marco MA-3-27 de coordenadas geográficas 07º03'23,28"S e 52º104'00,16"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º56'13" e a distância de 1.193,42 metros, até o Marco MA-3-28 de coordenadas geográficas 07º03'13,27"S e 52º03'22,58"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º55'14" e a distância de 2.127,56 metros, até o Marco MA-3-29 de coordenadas geográficas 07º02'55,40"S e 52º02'15,59"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º55'07" e a distância de 1.816,62 metros, até o Marco MA-3-30 de coordenadas geográficas 07º02'40,13"S e 52º01'18,38"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º54'37" e a distância de 2.196,63 metros, até o Marco MA-3-31 de coordenadas geográficas 07º02'21,66"S e 52º00'09,22"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º54'27" e a distância de 1.922,16 metros, até o Marco MA-3-32 de coordenadas geográficas 07º02'05,50"S e 51º59'08,70"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º53'47" e a distância de 2.045,79 metros, até o Marco MA-3-33 de coordenadas geográficas 07º01'48,27"S e 51º58'04,30"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º52'40" e a distância de 2.023,68 metros, até o Marco MA-3-34 de coordenadas geográficas 07º01'31,21"S e 51º57'00,59"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute plano de 74º49'47" e a distância de 1.837,57 metros, até o Marco MA-3-35 de coordenadas geográficas 07º01'15,67"S e 51º56'02,76"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º48'38" e a distância de 2.134,50 metros, até o Marco MA-3-36 de coordenadas geográficas 07º00'57,59"S e 51º54'55,59"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º48'06"e a distância de 2.114,73 metros, até o Marco MA-3-37 de coordenadas geográficas 07º00'39,67"S e 51º53'49,04"WGr.; daí segue por uma linha reta com azimute de 74º46'34" e a distância de 1.982,05 metros, até o Marco MA-3-38 de coordenadas geográficas 07º00'22,84"S e 51º52'46,68"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º45'44" e a distância de 1.909,10 metros, até o Marco MA-3-39 de coordenadas geográficas 07º00'06,61"S e 51º51'46,62"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º44'11" e a distância de 1.983,06 metros, até o Marco MA-3-40 de coordenadas geográficas 06º59'49,73"S e 51º50'44,24"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º43'23" e a distância de 2.036,11 metros, até o Marco MA-3-41 de coordenadas geográficas 06º59'32,37"S e 51º49'40,20"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º43'08" e a distância de 2.055,44 metros, até o Marco MA-3-42 de coordenadas geográficas 06º59'14,85"S e 51º48'35,55"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º43'10" e a distância de 2.097,99 metros, até o Marco MA-3-43 de coordenadas geográficas 06º58'56,95"S e 51º47'29,57"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º43'10" e a distância de 1.699,13 metros, até o Marco MA-3-44 de coordenadas geográficas 06º58'42,46"S e 51º46'36,13"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 74º41'22" e a distância de 2.071,45 metros, até o Marco MA-345 de coordenadas geográficas 06.58'24,76"S e 51º45'30,99"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute plano de 74º57'22" e distância de 2.062,59 metros, até o Marco MC-4-SAT-4 de coordenadas geográficas 06º58'07,43"S e 51º44'26,05"WGr., situado a 160 metros da confluência do Igarapé Santo Antônio com o Rio Fresco; segue pelo Rio Fresco, a montante, com uma extensão de 9.000,00 metros, até o Marco MC-5 de coordenadas geográficas 07º01'23,32"S e 51º40'55,82"WGr., situado na confluência com o Rio Branco; daí, segue pelo citado rio, a montante, com uma extensão de 114.750,00 metros, até o Marco MA-6=SAT-6 de coordenadas geográficas 07º03'52,00"S e 50º50'19,26"WGr., situado na confluência do Rio Branco com um igarapé sem denominação. Leste: Daí, segue por uma linha reta com azimute de 176º04'24" e a distância de 248,33 metros, até o Marco MA-6-1 de coordenadas geográficas 07º04'00,08"S e 50º50'18,70"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 178º44'14" e a distância de 1.138,45 metros, até o Marco MA-6-2 de coordenadas geográficas 07º04'37,15"S e 50º50'17,87"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 181º05'48" e a distância de 2.104,73 metros, até o Marco MA-6-3 de coordenadas geográficas 07º05'45,68"S e 50º50'19,16"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 180º01'14" e a distância de 1.944,61 metros, até o Marco MA-6-4- de coordenadas geográficas 07º06'49,00"S e 50º50'19,16"WGr.. daí, segue por uma linha reta com azimute de 180º29'12" e a distância de 2.796,24 metros, até o Marco MA-6-5 de coordenadas geográficas 07º08'20,06"S e 50º50'19,90"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 180º25'12" e a distância de 2.251,07 metros, até o Marco MA-6-6 de coordenadas geográficas 07º09'33,36"S e 50º50'20,42"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 180º23'03" e a distância de 2.086,39 metros, até o Marco MA-6-7 de coordenadas geográficas 07º10'41,31"S e 50º50'20,85"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 180º17'10" e a distância de 1.957,46 metros, até o Marco MA-6-8 de coordenadas geográficas 07º11'45,05"S e 50º50'21,15"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 180º06'59" e a distância de 1.830,05 metros, até o Marco MA-6-9 de coordenadas geográficas 07º12'44,65"S e 50º50'21,25"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 180º05'57" e a distância de 2.059,77 metros, até o Marco MA-6-10 de coordenadas geográficas 07º13'51,72"S e 50º50'21,34"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 180º07'13" e a distância de 2.025,61 metros, até o Marco MA-6-11 de coordenadas geográficas 07º14'57,69"S e 50º50'21,45"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 180º08'47" e a distância de 2.018,34 metros, até o Marco MA-6-12 de coordenadas geográficas 07º16'03,41"S e 50º50'21,60"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 180º11'01" e a distância de 2.079,06 metros, até o Marco MA-6-13 de coordenadas geográficas 07º17'11,12"S e 50º50'21,79"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 180º13'34" e a distância de 2.021,85 metros, até o Marco MA-6-14 de coordenadas geográficas 07º18'16,95"S e 50º50'22,03"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 179º48'13" e a distância de 1.975,36 metros, até o Marco MA-7 de coordenadas geográficas 07º19'21,28"S e 50º50'21,78"WGr.; situado a 28 metros da margem direita do Rio Juari; daí, segue por uma linha reta com azimute de 204º58'45" e a distância de 2.029,56 metros, até o Marco MA-7-1 de coordenadas geográficas 07º20'21,20"S e 50º50'49,72"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 205º06'19" e a distância de 2.005,31 metros, até o Marco MA-7-2 de coordenadas geográficas 07º21'20,34"S e 50º51'17,45"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 205º05'44" e a distância de 1.991,42 metros, até o Marco MA-7-3 de coordenadas geográficas 07º22'19,08"S e 50º51'44,98"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 205º07'40" e a distância de 2.004,39 metros, até o Marco MA-7-4- de coordenadas geográficas 07º23'18,19"S e 50º52'12,73"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 205º07'03" e a distância de 1.905,06 metros, até o Marco MA-7-5 de coordenadas geográficas 07º24'14,36"S e 50º52'39,09"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 205º06'52" e a distância de 1.937,31 metros, até o Marco MA-8=SAT-8 de coordenadas geográficas 07º25'11,49"S e 50º53'05,90"WGr., situado a 17 metros da margem direita do Rio Trairão, em frente a confluência de um igarapé sem denominação, afluente de sua margem esquerda; daí, segue por uma linha reta com azimute de 243º07'16" e a distância de 2.483,91 metros, até o Marco MA-8-1 de coordenadas geográficas 07º25'48,08"S e 50º54'18,17"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 242º39'13" e a distância de 2.032,55 metros, até o Marco MA-8-2 de coordenadas geográficas 07º26'18,50"S e 50º55'17,07"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 242º47'28" e a distância de 2.130,70 metros, até o Marco MA-8-3 de coordenadas geográficas 07º26'50,23"S e 50º56'18,88"WGr,; daí, segue por uma linha reta com azimute de 242º56'19"e a distância de 2.023,99 metros, até o Marco MA-8-4 de coordenadas geográficas 07º27'20,22"S e 50º57'17,69"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 243º15'04"e a distância de 668,70 metros, até o Marco MA-9 de coordenadas geográficas 07º27'30,03"S e 50º57'37,17" WGr.; situado a 50 metros da margem direita do Córrego da Mata; daí, segue por uma linha reta com azimute de 178º39'55" e a distância de 2.488,86 metros, até o Marco MA-9-1 de coordenadas geográficas 07º28'51,06"S e 50º57'35,27"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 178º33'10" e a distância de 2.082,35 metros, até o Marco MA-9-2 de coordenadas geográficas 07º29'58,84"S e 50º57'33,55"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 178º26'15" e a distância de 1.358,08 metros, até o Marco MA-9-3 de coordenadas geográficas 07º30'43,05"S e 50º57'32,33"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 178º23'28" e a distância de 1.998,73 metros, até o Marco MA-9-4 de coordenadas geográficas 07º31'48,12"S e 50º57'30,50"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 178º19'38" e a distância de 2.318,33 metros, até o Marco MA-9-5 de coordenadas geográficas 07º33'03,58"S e 50º57'28,28"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 178º20'18" e a distância de 1.771,84 metros, até o Marco MA-9-6 de coordenadas geográficas 07º34'01,25"S e 50º57'26,60"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 177º41'32" e a distância de 1.631,04 metros, até o Marco MA-9-7 de coordenadas geográficas 07º34'54,32"S e 50º57'24,45"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 177º36'01" e a distância de 904,64 metros, até o Marco MA-10=SAT-10 de coordenadas geográficas 07º35'23,76"S e 50º57'23,21"WGr.; situado a 15 metros da margem direita e próximo à Cabeceira do Ribeirão Encosta; daí, segue por uma linha reta com azimute de 134º48'10" e a distância de 1.472,93 metros, até o Marco MA-10-1 de coordenadas geográficas 07º35'57,55"S e 50º56'49,10"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 134º50'11" e a distância de 1.985,55 metros, até o Marco MA-10-2 de coordenadas geográficas 07º36'43,13"S e 50º56'03,14"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 134º52'12" e a distância de 2.089,82 metros, até o Marco MA-10-3 de coordenadas geográficas 07º37'31,14"S e 50º55'14,79"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 134º54'11" e a distância de 1.406,94 metros até o Marco MA-10-4 de coordenadas geográficas 07º38'03,47"S e 50º54'42,26"WGr.;. daí, segue por uma linha reta com azimute de 134º52'52" e a distância de 2.451,39 metros, até o Marco MA-10-5 de coordenadas geográficas 07º38'59,79"S e 50º53'45,55"WGr.; daí segue por uma linha reta com azimute de 134º52'50" e a distância de 1.338,76 metros, até o Marco MA-10-6 de coordenadas geográficas 07º39'30,55"S e 50º53'14,58"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 134º54'08" e a distância de 2.422,54 metros, até o Marco MA-10-7 de coordenadas geográficas 07º40'26,22"S e 50º52'18,55"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 134º56'06" e a distância de 2.004,60 metros, até o Marco MA-10-8 de coordenadas geográficas 07º41'12,31"S e 50º51'32,21"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 134º58'37" e a distância de 2.119,56 metros até o Marco MA-10-9 de coordenadas geográficas 07º42'01,08"S e 50º50'43,25"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 134º58'54" e a distância de 1.933,34 metros, até o Marco MC-ll de coordenadas geográficas 07º42'45,56"S e 50º49'58,59"WGr.; situado no limite oeste da fazenda Primavera, coincidente com o Marco M-2 da citada fazenda; daí, segue por uma linha reta com azimute de 195º37'44" e a distância de 1.920,98 metros, até o Marco MA-11-1 de coordenadas geográficas 07º43'45,82"S e 50º50'15,47"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 198º18'57" e a distância de 2.017,19 metros, até o Marco MA-11-2 de coordenadas geográficas 07º44'48,19"S e 50º50'36,14"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 202º52'41" e a distância de 2.019,22 metros, até o Marco MA-11-3 de coordenadas geográficas 07º45'48,77"S e 50º51'01,74"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 202º38'54" e a distância de 1.902,54 metros, até o Marco MA-114 de coordenadas geográficas 07º46'45,96"S e 50º51'25,65"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 201º47'17" e a distância de 1.797,21 metros, até o Marco MA-12 de coordenadas geográficas 07º47'40,31"S e 50º51'47,41"WGr., situado à margem direita de um igarapé sem denominação e a 35 metros da margem e próximo da sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute de 267º11'02" e a distância de 2.042,29 metros, até o Marco MA-12-1 de coordenadas geográficas 07º47'43,60"S e 50º52'54,01"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 267º10,44" e a distância de 1.534,57 metros, até o Marco MA-13 de coordenadas geográficas 07º47'46,07"S 50º53'44,06"WGr., situado a 10 metros do fundo do Córrego São Sílvio, nas proximidades de sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute de 160º11'04" e a distância de 2.152,37 metros, até o Marco MA-13-1 de coordenadas geográficas 07º48'52,00"S e 50º53'20,21"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 160º33'12" e a distância de 399,00 metros, até o Marco MC-14=SAT-14 de coordenadas geográficas 07º49'04,26"S e 50º53'15,87"WGr., situado a 1,00 metro da margem direita e a 22 metros da nascente da Grota da Cobra; daí, segue por uma linha reta com azimute de 180º37'32" e a distância de 1.182,62 metros, até o Marco MA-14-1 de coordenadas geográficas 07º49'42,76"S e 50º53'16,29"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 180º26'35" e a distância de 2.040,40 metros, até o Marco MA-14-2 de coordenadas geográficas 07º50'49,21"S e 50º53'16,78"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 180º13'36," e a distância de 1.878,47 metros, até o Marco MA-14-3 de coordenadas geográficas 07º51'50,38"S e 50º53'17,01"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 180º02'18" e a distância de 2.082,86 metros, até o Marco MA-14-4 de coordenadas geográficas 07º52'58,20"S e 50º53'17,04"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 179º54'17" e a distância de 1.268,19 metros, até o Marco MA-15 de coordenadas geográficas 07º53'39,50"S e 50º53'16,96"WGr., situado na confluência do Rio Arraias com o Ribeirão Carrion, cerca de 5,00 metros da margem direita do Rio Arraias e 4,00 metros do citado ribeirão; daí, segue por uma linha reta com azimute de 231º03'07" e a distância de 2.657,36 metros, até o Marco MA-15-1 de coordenadas geográficas 07º54'33,92"S e 50º54'24,44"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 231º00'34" e a distância de 2.114,79 metros, até o Marco MA-15-2 de coordenadas geográficas 07º55'17,25"S e 50º55'18,12"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 230º58'39" e a distância de 2.056,32 metros, até o Marco MA-15-3 de coordenadas geográficas 07º55'59,42"S e 50º56'10,29"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 230º57'48" e a distância de 1.820,08 metros, até o Marco MA-15-4 de coordenadas geográficas 07º56'36,76"S e 50º56'56,46"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 230º57'28" e a distância de 1.906,26 metros, até o Marco MA-15-5 de coordenadas geográficas 07º57'15,87"S e 50º57'44,82"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 230º56'06" e a distância de 1.978,26 metros, até o Marco MA-15-6 de coordenadas geográficas 07º57'56,46"S e 50º58'34,99"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 230º56'11" e a distância de 2.088,14 metros, até o Marco MA-15-7 de coordenadas geográficas 07º58'39,32"S e 50º59'27,95"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 230º56'25" e a distância de 1937,53 metros, até o Marco MA-15-8 de coordenadas geográficas 07º59'19,08"S e 51º00'17,09"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 230º53'44" e a distância de 2.407,41 metros, até o Marco MA-15-9 de coordenadas geográficas 08º00'08,52'S e 51º01'18,12"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 230º52'30" e a distância de 1.560,11 metros, até o Marco MA-15-10 de coordenadas geográficas 08º00'40,58"S e 51º01'57,66"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 230º51'29" e a distância de 2.458,79 metros, até o Marco MA-15-11 de coordenadas geográficas 08º01'31,11"S e 51º02'59,97"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 230º51'03" e a distância de 1.971,40 metros, até o Marco MA-15-12 de coordenadas geográficas 08º02'11,63"S e 51º03'49,92"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 230º47'35" e a distância de 2.146,87 metros, até o Marco MA-15-13 de coordenadas geográficas 08º02'55,82"S e 51º04'44,28"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 230º39'40" e a distância de 2.001,45 metros, até o Marco MA-15-14 de coordenadas geográficas 08º03'37,12"S e 51º05'34,86"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 230º39'58" e a distância de 2.065,90 metros, até o Marco MA-15-15 de coordenadas geográficas 08º04'19,75"S e 51º06'27,08"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 230º40,55" e a distância de 1.924,15 metros, até o Marco MA-15-16 de coordenadas geográficas 08º04'59,44"S e 51º07'15,73"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 233º06'40" e a distância de 2.044,36 metros, até o Marco MA-15-17 de coordenadas geográficas 08º05'39,38"S e 51º08'09,17"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 231º14'19" e a distância de 1.379,66 metros, até o Marco MA-15-18 de coordenadas geográficas 08º06'07,50"S e 51º08'44,33"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 231º03'37" e a distância de 2.167,00 metros, até o Marco MA-15-19 de coordenadas geográficas 08º06'51,82"S e 51.09'39,43"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 230º56'02" e a distância de 1.975,39 metros, até o Marco MA-15-20 de coordenadas geográficas 08º07'32,35"S e 51º10'29,56"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 230º54'10" e a distância de 2.006,60 metros, até o Marco MA-15-21 de coordenadas geográficas 08º08'13,53"S e 51º11'20,47"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 230º54'10" e a distância de 1.955,02 metros, até o Marco MA-15-22 de coordenadas geográficas 08º08'53,65"S e 51º12'10,07"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 230º52'44" e a distância de 2.006,32 metros, até o Marco MA-15-23 de coordenadas geográficas 08º09'34,85"S e 51º13'00,96"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 230º54'56" e a distância de 2.088,82 metros, até o Marco MA-15-24 de coordenadas geográficas 08º10'17,70"S e 51º13'53,97"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 230º54'25" e a distância de 2.020,28 metros, até o Marco MA-15-25 de coordenadas geográficas 08º10'59,16"S e 51º14'45,24"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 230º55'00" e a distância de 1.878,21 metros, até o Marco MA-15-26 de coordenadas geográficas 08º11'37,69"S e 51º15'32,98"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 230º55'59" e a distância de 2.090,75 metros, até o Marco MA-15-27 de coordenadas geográficas 08º12'20,55"S e 51º16'26,00"WGr.; daí segue por uma linha reta com azimute de 230º59'01" e a distância de 1.999,61 metros, até o Marco MA-15-28 de coordenadas geográficas 08º13'01,52"S e 51º17'16,81"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 231º00'29" e a distância de 2.011,06 metros, até o Marco MC-16 de coordenadas geográficas 08º13'42,68"S e 51º18'07,93"WGr.; situado a 70,00 metros da margem direita do Rio Tartaruga ou Mururé; daí, segue por uma linha reta com azimute de 276º36'01" e a distância de 2.048,70 metros, até o Marco MA-16-1 de coordenadas geográficas 08º13'34,97"S e 51º19'14,44"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 275º08'01" e a distância de 2.132,36 metros, até o Marco MA-16-2 de coordenadas geográficas 08º13'28,69"S e 51º20'23,86"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 275º12'10" e a distância de 2.441,38 metros, até o Marco MA-16-3 de coordenadas geográficas 08º13'21,41"S e 51º21'43,32"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 274º59'27" e a distância de 1.449,23 metros, até o Marco MA-16-4 de coordenadas geográficas 08º13'17,26"S e 51º22'30,50"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 274º47,30" e a distância de 2.855,63 metros, até o Marco MA-16-5 de coordenadas geográficas 08º13,09,41"S e 51º24'03,51"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 274º28'24" e a distância de 1.092,41 metros, até o Marco MA-16-6 de coordenadas geográficas 08º13'06,59"S e 51º24'39,10"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 273º30'12" e a distância de 2.300,23 metros, até o Marco MA-16-7 de coordenadas geográficas 08º13'01,94"S e 51º25'54,14"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 272º48'21" e a distância de 1.996,25 metros, até o Marco MA-16-8 de coordenadas geográficas 08º12'58,69"S e 51º26'59,30"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 273º04'30" e a distância de 1.856,79 metros, até o Marco MA-16-9 de coordenadas geográficas 08º12'55,38"S e 51º27'59,90"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 272º46'40" e a distância de 1.924,04 metros, até o Marco MA-16-10 de coordenadas geográficas 08º12'52,27"S e 51º29'02,71"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 272º11'54" e a distância de 1.880,09 metros, até o Marco MA-16-11 de coordenadas geográficas 08º12'49,84"S e 51º30'04,11"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 273º05'02" e a distância de 2.191,37 metros, até o Marco MA-16-12 de coordenadas geográficas 08º12'45,91"S e 51º31'15,62"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 272º49'57" e a distância de 1.992,73 metros, até o Marco MA-16-13 de coordenadas geográficas 08º12'42,62"S e 51º32'20,67"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 273º52'32" e a distância de 2.052,45 metros, até o Marco MA-16-14 de coordenadas geográficas 08º12'38,01"S e 51º33'27,59"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 274º34'59" e a distância de 2.296,82 metros, até o Marco MA-16-15 de coordenadas geográficas 08º12'31,94"S e 51º34'42,41"WGr.; daí, segue, por uma linha reta com azimute de 276º37'11" e a distância de 1.945,79 metros, até o Marco MA-16-16 de coordenadas geográficas 08º12'24,53"S e 51º35'45,57"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 279º02'35" e a distância de 1.891,92 metros, até o Marco MA-16-17 de coordenadas geográficas 08º12'14,76"S e 51º36'46,62"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 274º05'24" e a distância de 781,38 metros, até o Marco MA-17=SAT-17 de coordenadas geográficas 08º12'12,91"S e 51º37'12,09"WGr.; situado a 1,00 metro da margem direita do Rio Cangaceiro ou Nhô-Quim; daí, segue por uma linha reta com azimute de 165º23'07" e a distância de 2.005,60 metros, até o Marco MA-17-1 de coordenadas geográficas 08º13'16,12"S e 51º36'55,65"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 165º23'14" e a distância de 1.996,66 metros, até o Marco MA-17-2 de coordenadas geográficas 08º14'19,06"S e 51º36'39,28"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 165º18'17" e a distância de 1.983,53 metros, até o Marco MA-17-3 de coordenadas geográficas 08º15'21,56"S e 51º36'22,93"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 164º58'14" e a distância de 2.107,13 metros, até o Marco MA-17-4 de coordenadas geográficas 08º16'27,85"S e 51º36'05,17"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 165º01,30" e a distância de 2.612,47 metros, até o Marco MA-17-5 de coordenadas geográficas 08º17'50,06"S e 51º35'43,22"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 164º48'00" e a distância de 2.191,24 metros, até o Marco MA-17-6 de coordenadas geográficas 08º18'58,95"S e 51º35'24,55"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 164º15'37" e a distância de 2.057,83 metros, até o Marco MA-17-7 de coordenadas geográficas 08º20'03,47"S e 51º35'06,39"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 163º37'31" e a distância de 2.175,84 metros, até o Marco MA-17-8 de coordenadas geográficas 08º21'11,47"S e 51º34'46,44"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 162º42'42" e a distância de 2.736,65 metros, até o Marco MA-17-9 de coordenadas geográficas 08º22'36,59"S e 51º34'19,97"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 161º38'52" e a distância de 914,76 metros, até o Marco MA-17A=SAT-17A de coordenadas geográficas 08º23'04,88"S e 51º34'10,60"WGr.; situado a 2,00 metros da margem esquerda do igarapé sem denominação, que é afluente da margem esquerda do Rio Fresco; daí, segue por uma linha reta com azimute de 215º10'54" e distância de 3.307,49 metros, até o Marco MA-17A-3 de coordenadas geográficas 08º24'32,81"S e 51º35'13,04"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 215º10'50" e a distância de 2.126,65 metros, até o Marco MA-17A-4 de coordenadas geográficas 08º25'29,35"S e 51º35,53,19"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 215º10'53" e a distância de 2.323,78 metros, até o Marco MA-17A-5 de coordenadas geográficas 08º26'31,12"S e 51º36'37,07"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 215º11'01" e a distância de 2.006,28 metros, até o Marco MA-17A-6 de coordenadas geográficas 08º27'24,46"S e 51º37'14,96"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 215º10'46" e a distância de 2.350,61 metros, até o Marco MA-17A-7 de coordenadas geográficas 08º28'26,95"S e 51º37'59,35"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 215º10'45" e a distância de 2.130,41 metros, até o Marco MA-17A-8 de coordenadas geográficas 08º29'23,58"S e 51º38'39,59"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 215º10'35" e a distância de 2.093,77 metros, até o Marco MA-17A-9 de coordenadas geográficas 08º30'19,24"S e 51º39'19,13"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 215º10'38" e a distância de 2.044,33 metros, até o Marco MA-17A-10 de coordenadas geográficas 08º31'13,58"S .e 51º39'57,75"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 215º10'38" e a distância de 1.906,97 metros, até o Marco MA-17A-11 de coordenadas geográficas 08º32'04,27"S e 51º40'33,77"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 215º10'36" e a distância de 2.113,55 metros, até o Marco MA-17A-12 de coordenadas geográficas 08º33'00,45"S e 51º41'13,70"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 215º10'44" e a distância de 3.339,75 metros, até o Marco MA-17A-13 de coordenadas geográficas 08º34'29,22"S e 51º42'16,81"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 215º10'48" e a distância de 2.997,89 metros, até o Marco MA-17A-14 de coordenadas geográficas 08º35'48,90"S e 51º43'13,46"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 215º10'47" e a distância de 2.126,36 metros, até o Marco MA-17A-15 de coordenadas geográficas 08º36'45,41"S e 51º43'53,65"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 215º10'46" e a distância de 2.243,33 metros, até o Marco MA-17A-16 de coordenadas geográficas 08º37'45,03"S e 51º44'36,05"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 215º11'00" e a distância de 2.629,60 metros, até o Marco MA-17A-17 de coordenadas geográficas 08º38'54,92"S e 51º45'25,76"WGr.;. daí, segue por uma linha reta com azimute de 215º11'04" e a distância de 2.225,90 metros, até o Marco MA-17A-18 de coordenadas geográficas 08º39'54,07"S e 51º46'07,84"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 215º10'55" e a distância de 2.913,54 metros, até o Marco MA-17-A19 de coordenadas geográficas 08º41'11,48"S e 51º47'02,93"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 215º10'59" e a distância de 124,66 metros, até o Marco MA-18=SAT-18 de coordenadas geográficas 08º41'14,80"S e 51º47'05,29"WGr., situado a 124,66 metros da margem esquerda do Igarapé Trairão, na sua cabeceira. Sul: Daí, segue pelo referido igarapé no sentido jusante com uma extensão de 62.500,00 metros, até a confluência com o Rio Xingu, no Marco MC-19 de coordenadas geográficas 08º37'48,71"S e 52º17'10,68"WGr. Oeste: Daí, segue pelo referido rio no sentido jusante com uma extensão de 145.750,00 metros, até o Marco MC-20 de coordenadas geográficas 07º39'54,44"S e 52º43'55,15"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 263º50'31" e a distância de 1.911,00 metros, o limite cruza o Rio Xingu e chega ao Marco MC-21 de coordenadas geográficas 07º40'00,86"S e 52º44'57,17"WGr., situado na confluência com o Igarapé Ananazinho; segue por este com uma extensão de 33.750,00 metros, a montante, até as proximidades de sua cabeceira, no Marco MC-22=SAT-22 de coordenadas geográficas 07º47'07,67"S e 52º57'12,41"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 334º24'51" e a distância de 1.999,06 metros, até o Marco MA-22-2 de coordenadas geográficas 07º46'08,86"S e 52º57'40,31"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 335º22'23" e a distância de 1.990,24 metros, até o Marco MA-22-3 de coordenadas geográficas 07º45'09,86"S e 52º58'07,09"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 334º49'14" e distância de 2.024,25 metros, até o Marco MA-22-4 de coordenadas geográficas 07º44'10,11"S e 52º58'34,92"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 334º46'46" e a distância de 1.875,95 metros, até o Marco MA-22-5 de coordenadas geográficas 07º43'14,76"S e 52º59"00,74"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 334º37'23" e a distância de 2.111,18 metros, até o Marco MA-22-6 de coordenadas geográficas 07º42'12,54"S e 52º59'29,97"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 333º51'50" e a distância de 2.064,08 metros, até o Marco MA-22-7 de coordenadas geográficas 07º41'12,10"S e 52º59'59,35"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 334º08'24" e distância de 2.085,83 metros, até o Marco MA-22-8 de coordenadas geográficas 07º40'10,87"S e 53º00'28,74"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 334º32'36" e a distância de 2.018,90 metros, até o Marco MA-22-9 de coordenadas geográficas 07º39'11,42"S e 53º00'56,77"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 337º15'07" e a distância de 1.951,71 metros, até o Marco MA-22-10 de coordenadas geográficas 07º38'12,73"S e 53º01'21,12"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 336º29'29" e a distância de 2.141,06 metros, até o Marco MA-22-11 de coordenadas geográficas 07º37'08,70"S e 53º01'48,67"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 336º26'40" e a distância de 1.835,16 metros, até o Marco MA-22-12 de coordenadas geográficas 07º36'13,84"S e 53º02'12,34"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 336º25'03" e a distância de 2.048,52 metros, até o Marco MA-22-13 de coordenadas geográficas 07º35'12,62"S e 53º02'38,78"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 335º58'50" e a distância de 1.936,21 metros, até o Marco MA-22-14 de coordenadas geográficas 07º34'14,94"S e 53º03'04,21"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 335º23'39" e a distância de 2.054,81 metros, até o Marco MA-22-15 de coordenadas geográficas 07º33'14,01"S e 53º03'31,83"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 335º02'53" e a distância de 2.050,30 metros, até o Marco MC-22-A=SAT-22-A de coordenadas geográficas 07º32'13,38"S e 53º03'59,75"WGr., situado na confluência de um igarapé sem denominação com o Igarapé Ananás, próximo de sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute de 352º11'29" e a distância de 2.211,27 metros, até o Marco MA-22-A-1 de coordenadas geográficas 07º31'02,04"S e 53º04'09,21"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 352º17'20" e a distância de 1.898,03 metros, até o Marco MA-22-A-2 de coordenadas geográficas 07º30,00,79"S e 53º04'17,22"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 352º20'17" e a distância de 2.060,65 metros, até o Marco MA-22-A-3 de coordenadas geográficas 07º28'54,29"S e 53º04'25,87"WGr.; daí, segue, por uma linha reta com azimute de 352º13'21" e a distância de 1.965,55 metros, até o Marco MA-22-A-4 de coordenadas geográficas 07º27'50,87"S e 53º04'34,24"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 352º14'24" e a distância de 2.019,66 metros, até o Marco MA-22-A-5 de coordenadas geográficas 07º26'45,71"S e 53º04'42,82"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 352º32'38" e a distância de 1.953,37 metros, até o Marco MA-22-A-6 de coordenadas geográficas 07º25'42,64"S e 53º04'50,79"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 352º42'07" e a distância de 1.956,84 metros, até o Marco MA-22-A-7 de coordenadas geográficas 07º24'39,42"S e 53º04'58,52"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 352º40'58" e a distância de 1.747,15 metros, até o Marco MA-22-A-8 de coordenadas geográficas 07º23'42,99"S e 53º05'05,51"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 352º41'06" e a distância de 2.820,04 metros, até o Marco MA-22-A-9 de coordenadas geográficas 07º22'11,92"S e 53º05'16,79"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 352º42'16" e a distância de 1.315,49 metros, até o Marco MA-22-A-10 de coordenadas geográficas 07º21'29,43"S e 53º05'22,04"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 352º40'11" e a distância de 2.188,41 metros, até o Marco MA-22-A-11 de coordenadas geográficas 07º20'18,75"S e 53º05'30,81"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 352º11'44" e a distância de 2.060,39 metros, até o Marco MA-22-A-12 de coordenadas geográficas 07º19'12,27"S e 53º05'39,62"WGr.; daí segue por uma linha reta com azimute de 351º35'45" e a distância de 1.796,57 metros, até o Marco MA-22-A-13 de coordenadas geográficas 07º18'14,40"S e 53º05'47,91"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 351º04'41" e a distância de 1.907,32 metros, até o Marco MA-22-A-14 de coordenadas geográficas 07º17'13,03"S e 53º05'57,26"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de 352º20'16" e a distância de 2.009,83 metros, até o Marco MA-22-A-15 de coordenadas geográficas 07º16'08,17"S e 53º06'05,70"WGr.; daí, segue por uma linha com azimute de 352º08'32" e a distância de 2.349,52 metros, até o Marco MC-1=SAT-1, início da descrição deste perímetro.

    Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

    Brasília, 29 de outubro de 1991; 170º da Independência e 103º da República.

FERNANDO COLLOR
Jarbas Passarinho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 30.10.1991