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Artigo 1
I - Achkhabad (República do Turcomenistão), com a Embaixada em Moscou;
I - Ashkhabad (República do Turcomenistão), com a Embaixada em Astana; (Redação dada pelo Decreto nº 6.449, de 2008)
II - Adis Abeba (República Democrática Federal da Etiópia), com a Embaixada no Cairo; (Revogado pelo Decreto de 30.9.2004)
III - Andorra Velha (Principado de Andorra), com a Embaixada em Madri;
IV - Antananarivo (República de Madagascar), com a Embaixada em Maputo;
V - Asmará (Eritréia), com a Embaixada no Cairo;
VI - Astana (República do Cazaquistão), com a Embaixada em Moscou; (Revogado pelo Decreto nº 5.686, de 2006)
VII - Baku (República do Azerbaijão), com a Embaixada em Ancara; (Revogado pelo Decreto nº 6.578, de 2008).
VIII - Bamako (República do Mali), com a Embaixada em Abidjã; (Revogado pelo Decreto nº 6.238, de 2007)
IX - Bandar Seri Begawan (Sultanato de Brunei Darussalam), com a Embaixada em Kuala Lumpur;
X - Banjul (República da Gâmbia), com a Embaixada em Dacar;
XI - Basse-Terre (São Cristóvão e Névis), com a Embaixada em Bridgetown; (Revogado pelo Decreto nº 6.774, de 2009).
XII - Belmopan (Belize), com a Embaixada no México; (Revogado pelo Decreto nº 5.524, de 2005)
XIII - Bichkec (República Quirguiz), com a Embaixada em Kiev;
XIII - Bishkek (República Quirguiz), com a Embaixada em Astana; (Redação dada pelo Decreto nº 6.449, de 2008)
XIV - Bratislava (República Eslovaca), com a Embaixada em Viena; (Revogado pelo Decreto nº 6.244, de 2007)
XV - Brazzaville (República do Congo), com a Embaixada em Libreville; (Revogado pelo Decreto nº 6.235, de 2007)
XVI - Bujumbura (República do Burundi), com a Embaixada em Nairóbi;
XVII - Cabul (República Islâmica do Afeganistão), com a Embaixada em Islamabade; (Revogado pelo Decreto nº 7.288, de 2010)
XVIII - Cartum (República do Sudão), com a Embaixada no Cairo; (Revogado pelo Decreto nº 5.590, de 2005)
XIX - Castries (Santa Lúcia), com a Missão junto à Organização dos Estados Americanos (OEA); (Revogado pelo Decreto nº 6.305, de 2007)
XX - Chisinau (República da Moldova), com a Embaixada em Kiev;
XXI - Colombo (República Democrática Socialista de Sri Lanka), com a Embaixada em Nova Delhi; (Revogado pelo Decreto nº 5.632, de 2005)
XXII - Conacri (República da Guiné), com a Embaixada em Dacar; (Revogado pelo Decreto nº 5.770, de 2006)
XXIII - Daca (República Popular de Bangladesh), com a Embaixada em Nova Delhi; (Revogado pelo Decreto nº 6.778, de 2009).
XXIV - Djibuti (República de Djibuti), com a Embaixada em Nairóbi;
XXIV - Djibuti (República de Djibuti) com a Embaixada em Adis Abeba; (Redação dada pelo Decreto nº 7.193, de 2010)
XXV - Dodoma (República Unida da Tanzânia), com a Embaixada em Maputo; (Revogado pelo Decreto nº 5.394, de 2005)
XXVI - Doha (Estado de Catar), com a Embaixada em Abu-Dhabi; (Revogado pelo Decreto nº 5.409, de 2005)
XXVII - Duchambe (República do Tadjiquistão), com a Embaixada em Islamabade;
XXVIII - Freetown (República de Serra Leoa), com a Embaixada em Abidjã;
XXVIII - Freetown (República de Serra Leoa), com a Embaixada em Conacri; (Redação dada pelo Decreto nº 6.422, de 2008) (Revogado pelo Decreto nº 7.076, de 2010)
XXIX - Gaborone (Botsuana), com a Embaixada em Pretória; (Revogado pelo Decreto nº 5.807, de 2006)
XXX - Iaundé (República do Cameroun), com a Embaixada em Libreville; (Revogado pelo Decreto nº 5.370, de 2005)
XXXI - Kampala (República de Uganda), com a Embaixada em Nairóbi;
XXXII - Katmandu (Reino do Nepal), com a Embaixada em Nova Delhi; (Revogado pelo Decreto nº 7.242, de 2010)
XXXIII - Kigali (República de Ruanda), com a Embaixada em Nairobi;
XXXIV - Kingstown (São Vicente e Granadinas), com a Missão junto à OEA;
XXXIV - São Vicente e Granadinas, com Embaixada em Bridgetown, Barbados; (Redação dada pelo Decreto nº 6.362, de 2008) (Revogado pelo Decreto nº 6.776, de 2009).
XXXV - Lilongwe (República do Malauí), com a Embaixada em Harare; (Revogado pelo Decreto nº 7.349, de 2010)
XXXVI - Liubliana (República da Eslovênia), com a Embaixada em Viena; (Revogado pelo Decreto nº 6.249, de 2007)
XXXVII - Lomé (República Togolesa), com a Embaixada em Acra; (Revogado pelo Decreto nº 5.633, de 2005)
XXXVIII - Lusaca (República da Zâmbia), com a Embaixada em Harare; (Revogado pelo Decreto nº 5.771, de 2006)
XXXIX - Luxemburgo (Grão-Ducado de Luxemburgo), com a Embaixada em Bruxelas;
XL - Malabo (República da Guiné Equatorial), com a Embaixada em Libreville; (Revogado pelo Decreto nº 5.589, de 2005)
XLI - Male (República das Maldivas), com a Embaixada em Nova Delhi;
XLI - Male (República das Maldivas), com a Embaixada em Colombo; (Redação dada pelo Decreto nº 7.192, de 2010)
XLII - Manama (Estado de Bareine), com a Embaixada no Kuaite;
XLIII - Mascate (Sultanato de Omã), com a Embaixada em Riade; (Revogado pelo Decreto nº 6.432, de 2008)
XLIV - Maseru (Reino do Lesoto), com a Embaixada em Pretória;
XLV - Mbanane (Reino da Suazilândia), com a Embaixada em Maputo;
XLVI - Minsk (República da Belarus), com a Embaixada em Moscou; (Revogado pelo Decreto nº 7.287, de 2010)
XLVII - Mogadíscio (República Democrática Somali), com a Embaixada no Cairo;
XLVII - Mogadíscio (República Democrática Somali), com a Embaixada em Nairóbi; (Redação dada p-elo Decreto nº 8.832, de 2016)
XLVIII - Monróvia (República da Libéria), com a Embaixada em Abidjã; (Revogado pelo Decreto nº 7.298, de 2010)
XLIX - Moroni (República Federal Islâmica das Comores) com a Embaixada em Pretória;
XLIX - Moroni (República Federal Islâmica das Comores) com a Embaixada em Dar es Salam; (Redação dada pelo Decreto nº 7.241, de 2010)
L - Nassau (Comunidade das Bahamas), com a Missão junto à OEA; (Revogado pelo Decreto nº 5.603, de 2005)
LI - Ndjamena (República do Chade), com a Embaixada em Lagos;
LI - N'Djamena (República do Chade), com a Embaixada em Iaundê; (Redação dada pelo Decreto nº 7.266, de 2010)
LII - Niamey (República do Níger), com a Embaixada em Lagos;
LII - Niamey (República do Níger), com a Embaixada em Cotonou; (Redação dada pelo Decreto nº 7.265, de 2010)
LIII - Nicósia (República de Chipre), com a Embaixada em Tel-Aviv; (Revogado pelo Decreto nº 7.072, de 2010)
LIV - Nuakchott (República Islâmica da Mauritânia), com a Embaixada em Dacar; (Revogado pelo Decreto nº 6.236, de 2007)
LV - Ordem Soberana e Militar de Malta, com a Embaixada no Vaticano;
LVI - Phnom Penh (Reino do Camboja), com a Embaixada em Bangkok;
LVII - Port Louis (República de Maurício), com a Embaixada em Pretória;
LVIII - Port Moresby (Papua Nova Guiné), com a Embaixada em Camberra;
LIX - Port Vila (República de Vanuatu), com a Embaixada em Camberra;
LX - Porto Novo (República do Benin), com a Embaixada em Lagos; (Revogado pelo Decreto nº 5.604, de 2005)
LXI - Pyongyang (República Popular Democrática da Coréia), com a Embaixada em Pequim; (Revogado pelo Decreto nº 6.587, de 2008)
LXII - Reykjavik (República da Islândia), com a Embaixada em Oslo;
LXIII - Riga (República da Letônia), com a Embaixada em Estocolmo;
LXIV - Roseau (Comunidade da Dominica), com a Embaixada em Port of Spain; (Revogado pelo Decreto nº 6.775, de 2009).
LXV - Sanaa (República do Iêmen), com a Embaixada em Riade;
LXVI - Saint George´s (Granada), com a Missão junto à OEA; (Revogado pelo Decreto nº 6.612, de 2008).
LXVII - Saint John (Antígua e Barbuda), com a Embaixada na Havana;
LXVII - Antígua e Barbuda, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados; (Redação dada pelo Decreto nº 6.361, de 2007) (Revogado pelo Decreto nº 6.777, de 2009).
LXVIII - Sarajevo (República da Bósnia-Herzegovina), com a Embaixada em Sófia; (Revogado pelo Decreto nº 7.286, de 2010)
LXIX - Skopie (República da Macedônia), com a Embaixada em Sófia;
LXX - Tachkent (República do Uzbequistão), com a Embaixada em Moscou;
LXXI - Tallin (República da Estônia), com a Embaixada em Helsinki; (Revogado pelo Decreto nº 7.285, de 2010)
LXXII - Tbilissi (República da Geórgia), com a Embaixada em Moscou;
LXXII - Tbilissi (República da Geórgia) com a Embaixada em Ancara; (Redação dada pelo Decreto nº 7.199, de 2010) (Revogado pelo Decreto nº 7.348, de 2010)
LXXIII - Tirana (República da Albânia), com a Embaixada em Roma; (Revogado pelo Decreto nº 7.073, de 2010)
LXXIV - Uagadugu (República do Burkina Fasso), com a Embaixada em Acra; (Revogado pelo Decreto nº 6.237, de 2007)
LXXV - Ulan Bator (Mongólia), com a Embaixada em Pequim;
LXXVI - Vaduz (Principado de Liechtenstein), com a Embaixada em Berna;
LXXVII - Valetta (República de Malta), com a Embaixada em Trípoli;
LXXVII - Valetta (República de Malta) com a Embaixada em Roma; (Redação dada pelo Decreto nº 7.200, de 2010)
LXXVIII - Victoria (República das Seicheles), com a Embaixada em Maputo;
LXXVIII - Victoria (República das Seicheles) com a Embaixada em Dar es Salam; (Redação dada pelo Decreto nº 7.241, de 2010)
LXXIX - Vientiane (República Democrática Popular do Laos), com a Embaixada em Bangkok;
LXXX - Vilna (República da Lituânia), com a Embaixada em Copenhague;
LXXXI - Yangon (República Socialista da União de Myanmar), com a Embaixada em Bangkok; e (Revogado pelo Decreto nº 7.074, de 2010)
LXXXII - Zagreb (República da Croácia), com a Embaixada em Viena. (Revogado pelo Decreto nº 5.569, de 2005)
LXXXIII - San Marino (República de San Marino), com a Embaixada em Roma. (Incluído pelo Decreto nº 5.309, de 2004)
LXXXIV - Podgorica (República do Montenegro), com a Embaixada em Belgrado. (Incluído pelo Decreto nº 6.152, de 2007)
LXXXV - Apia (Estado Independente da Samoa), com a Embaixada em Wellington. (Redação dada pelo Decreto nº 7.201, de 2010)
LXXXVI - Funafuti (Tuvalu), com a Embaixada em Wellington. (Redação dada pelo Decreto nº 7.197, de 2010)
LXXXVII - Honiara (Ilhas Salomão), com a Embaixada em Camberra. (Redação dada pelo Decreto nº 7.202, de 2010)
LXXXVIII - Melequeoque (República de Palau), com a Embaixada em Manila. (Incluído pelo Decreto nº 7.208, de 2010)
LXXXIX - Suva (República das Ilhas Fiji), com a Embaixada em Camberra. (Incluído pelo Decreto nº 7.207, de 2010)
XC - Thimphu (Reino do Butão), com a Embaixada em Nova Délhi. (Incluído pelo Decreto nº 7.209, de 2010)
XCI - Yaren (República de Nauru), com a Embaixada em Camberra. (Incluído pelo Decreto nº 7.206, de 2010)
XCII - Mônaco (Principado de Mônaco), com a Embaixada em Paris. (Incluído pelo Decreto nº 7.210, de 2010)
XCIII - Majuro (República das Ilhas Marshall), com a Embaixada em Manila. (Incluído pelo Decreto nº 7.346, de 2010)
XCIV - Bangui (República Centro-Africana), com a Embaixada em Brazzaville. (Incluído pelo Decreto nº 7.347, de 2010).
XCV - Tarawa (República de Kiribati), com a Embaixada em Wellington. (Incluído pelo Decreto nº 7.376, de 2010)
XCVI - Palikir (Estados Federados da Micronésia), com a Embaixada em Manila. (Incluído pelo Decreto nº 7.401, de 2010)
XCVII - Nuku’alofa, Reino de Tonga, com a Embaixada em Wellington. (Incluído pelo Decreto nº 7.915, de 2013)
XCVIII - Juba, República do Sudão do Sul, com a Embaixada em Adis Abeba. (Incluído pelo Decreto nº 7.914, de 2013)
XCIX - Cabul (República Islâmica do Afeganistão), com a Embaixada em Islamabade. (Incluído pelo Decreto nº 8.646, de 2016)
C - Freetown, República da Serra Leoa, com a Embaixada em Acra, República de Gana; (Incluído pelo Decreto nº 10.348, de 2020)
CI - Monróvia, República da Libéria, com a Embaixada em Acra, República de Gana; (Incluído pelo Decreto nº 10.348, de 2020)
CII - Basseterre, Federação de São Cristóvão e Névis, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados; (Incluído pelo Decreto nº 10.348, de 2020)
CIII - Kingstown, São Vicente e Granadinas, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados; (Incluído pelo Decreto nº 10.348, de 2020)
CIV - Roseau, Comunidade da Dominica, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados; (Incluído pelo Decreto nº 10.348, de 2020)
CV - Saint George´s, Granada, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados; (Incluído pelo Decreto nº 10.348, de 2020)
CVI - Saint John, Antígua e Barbuda, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados; (Incluído pelo Decreto nº 10.348, de 2020)