Art. 1º do Decreto nº 4.498/2002: texto atualizado

Decretos - 4.498, de 4.12.2002 - 4.498, de 4.12.2002 Publicado no DOU de 5.12.2002 Altera o Decreto nº 4.091, de 16 de janeiro de 2002, que distribui os efetivos de Oficiais da Marinha e fixa os percentuais mínimos dos cargos que serão ocupados, exclusivamente, por Oficiais do sexo masculino, para 2002.

Artigo 1

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Art. 1 º O art. 1 º do Decreto n º 4.091, de 16 de janeiro de 2002, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1 ^o .............................................................

I - .............................................................

.............................................................

b) .............................................................

Capitães-Tenentes - 7

Primeiros-Tenentes - 25

.............................................................

III - . .............................................................

.............................................................

b) . .............................................................

Capitães-Tenentes - 14

Primeiros-Tenentes - 30

.............................................................

VI - .............................................................

.............................................................

c) .............................................................

Capitães-Tenentes - 122

Primeiros-Tenentes - 142

Segundos-Tenentes - 57

d) .............................................................

.............................................................

Primeiros-Tenentes - 55

............................................................." (NR)

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