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Artigo 2
Grupo I - assistência cardiovascular de alta complexidade nível I ou II ou cirurgia endovascular de alta complexidade nível I ou II;
Grupo II - oncologia de tipo I, II ou III;
Grupo III - assistência a queimados;
Grupo IV - cirurgia bariátrica;
Grupo V - tratamento das lesões lábio palatais e implante coclear;
Grupo VI - neurocirugia de nível I, II ou III ou tratamento cirúrgico de epilepsia;
Grupo VII - ortopedia de alta complexidade (em ombro, coluna, joelho, quadril, mão ou tumor ósseo);
Grupo VIII - transplante de rim, rim e pâncreas ou pâncreas;
Grupo IX - transplante de coração, fígado ou pulmão;
Grupo X - transplante de medula óssea.
§ 1o A assistência prestada nos sistemas de alta complexidade de que trata o caput deste artigo deve compreender, além daquela hospitalar, o acompanhamento ambulatorial dos pacientes.
§ 2o No caso de prestação de serviços nos Grupos II e X, o percentual mínimo exigido de prestação de serviços ao SUS, também medida por paciente-dia, é reduzido para vinte por centro.
Conteudo atualizado em 13/11/2021