Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2004) - Decreto de2.6.2004 - Número 11439 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de2.6.2004 - Decreto de2.6.2004 Publicado no DOU de 3.6.2004 Cria a Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, no Município de Cabedelo, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.




Artigo 2



Art. 2º A Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo possui uma área aproximada de cento e três hectares, trinta ares e seis centiares, com o seguinte memorial descritivo: inicia-se no Vértice 1, à margem direita da Linha Ferroviária e no sentido João Pessoa-Cabedelo, posição UTM 294931E/9218388N; deste, segue com azimute verdadeiro de 104º 59'37.3" e por uma distância aproximada de 711,21 metros até atingir o Vértice 2, posição UTM 295618E/9218204N; deste, segue com azimute verdadeiro de 356º 53'33.1" e por uma distância aproximada de 959,48 metros, paralelo à BR 230, até atingir o Vértice 3; deste, segue com azimute verdadeiro de 281º 45'49.0" e por uma distância aproximada de 495,40 metros até o Vértice 4, na margem direita da Linha Ferroviária e no sentido João Pessoa-Cabedelo; deste, segue com azimute verdadeiro de 255º 28'39.0" e por uma distância aproximada de 170 metros até o limiar do mangue na maré baixa, plotado como Vértice 5, de coordenada 294898E/9219219N; deste, segue com azimute verdadeiro de 285º 42'38" e por uma distância aproximada de 556.18 metros até o Ponto A, na margem direita do Rio Paraíba, com coordenada UTM aproximada de 294364E/9219376N; deste, segue margeando o Rio Paraíba, no sentido sul, até atingir o Ponto B, na margem direita da confluência do Rio Mandacaru com o Rio Paraíba, com coordenada UTM aproximada de 294383E/9219159N; atravessando-se o Rio Mandacaru até a margem esquerda da sua confluência com o Rio Paraíba atinge-se o Ponto C, na coordenada UTM aproximada 294333E/9218993N; deste, segue margeando o Rio Paraíba, no sentido sul, chega-se ao Ponto D, na coordenada UTM aproximada de 293958E/9218644N; deste, segue com azimute verdadeiro de 104º 47'37" e por uma distância aproximada de 1.005,80m até o Vértice 1, inicial desta descrição, fechando o perímetro.


Conteudo atualizado em 28/11/2021