Decretos Não Numerados (2012) - Decreto de 29.10.2012 - Número 1626 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 29.10.2012 - Decreto de 29.10.2012 Publicado no DOU de 30.10.2012 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 451.384.502,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 451.384.502,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, incisos I, alíneas “a” e “c”, II, VIII e XII, alínea “a”, itens “1”, “2” e “3”, e § 1º , da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012) , em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 451.384.502,00 (quatrocentos e cinquenta e um milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e dois reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, no valor de R$ 84.624.721,00 (oitenta e quatro milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e um reais), sendo:

a) R$ 76.765.492,00 (setenta e seis milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

b) R$ 7.789.432,00 (sete milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais) de Recursos Próprios Financeiros; e

c) R$ 69.797,00 (sessenta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais) de Recursos de Convênios;

II - excesso de arrecadação, no valor R$ 36.587.424,00 (trinta e seis milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), sendo:

a) R$ 14.694.063,00 (quatorze milhões, seiscentos e noventa e quatro mil e sessenta e três reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

b) R$ 1.882.050,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil e cinquenta reais) de Recursos Próprios Financeiros; e

c) R$ 20.011.311,00 (vinte milhões, onze mil, trezentos e onze reais) de Recursos de Convênios; e

III - anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 330.172.357,00 (trezentos e trinta milhões, cento e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais), conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de outubro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.10.2012

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais

2.400.000

Operações Especiais

12 212

0910 0057

Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC)

2.400.000

12 212

0910 0057 0001

Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) - Nacional

2.400.000

F

3

2

80

0

100

2.400.000

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

22.836.000

Atividades

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

20.000.000

12 364

2032 8282 0001

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Nacional

20.000.000

F

3

2

90

0

100

5.809.033

F

4

2

90

0

100

14.190.967

Operações Especiais

12 364

2032 0048

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

2.836.000

12 364

2032 0048 0001

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Nacional

2.586.000

F

3

2

90

0

312

2.586.000

12 364

2032 0048 0192

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) - No Estado de Minas Gerais

250.000

F

4

2

30

0

112

250.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

1.650.000

Atividades

12 131

2109 4641

Publicidade de Utilidade Pública

1.650.000

12 131

2109 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

1.650.000

F

3

2

90

0

312

1.650.000

TOTAL – FISCAL

26.886.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

26.886.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

337.000

Atividades

12 368

2030 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

337.000

12 368

2030 20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

337.000

F

3

2

90

0

350

337.000

TOTAL – FISCAL

337.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

337.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.229.955

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

1.229.955

12 364

2032 20RK 0052

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Goiás

1.229.955

F

3

2

90

0

100

29.955

F

4

2

90

0

650

1.200.000

TOTAL – FISCAL

1.229.955

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.229.955


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

600.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

600.000

12 364

2032 20RK 0033

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Rio de Janeiro

600.000

F

3

2

90

0

112

600.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

851.075

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

851.075

12 364

2032 20RK 0031

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Minas Gerais

851.075

F

3

2

90

0

281

851.075

TOTAL – FISCAL

851.075

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

851.075

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

4.921.782

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

4.921.782

12 364

2032 20RK 0031

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Minas Gerais

4.921.782

F

3

2

90

0

280

321.782

F

3

2

90

0

281

2.600.000

F

4

2

90

0

250

2.000.000

TOTAL – FISCAL

4.921.782

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.921.782

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

3.000.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

3.000.000

12 364

2032 20RK 0015

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Pará

3.000.000

F

4

2

90

0

250

3.000.000

TOTAL – FISCAL

3.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

4.764.479

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

4.764.479

12 364

2032 20RK 0025

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado da Paraíba

4.764.479

F

4

2

90

0

112

607.160

F

4

2

90

0

281

800.000

F

4

2

90

0

312

2.735.319

F

4

2

90

0

650

622.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

157.521

Operações Especiais

12 122

2109 00IE

Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES

157.521

12 122

2109 00IE 0025

Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES - No Estado da Paraíba

157.521

F

3

2

50

0

112

157.521

TOTAL – FISCAL

4.922.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.922.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.500.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

2.500.000

12 364

2032 20RK 0041

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Paraná

2.500.000

F

4

2

90

0

250

2.500.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

20.000

Operações Especiais

12 122

2109 00IE

Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES

20.000

12 122

2109 00IE 0041

Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES - No Estado do Paraná

20.000

F

3

2

50

0

250

20.000

TOTAL – FISCAL

2.520.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.520.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

21.569.262

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

21.569.262

12 364

2032 20RK 0026

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Pernambuco

21.569.262

F

4

2

90

0

280

214.262

F

4

2

90

0

650

16.482.000

F

4

2

90

0

680

4.873.000

TOTAL – FISCAL

21.569.262

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

21.569.262

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

3.502.857

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

3.502.857

12 364

2032 20RK 0024

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Rio Grande do Norte

3.502.857

F

3

2

90

0

680

290.357

F

4

2

90

0

312

3.212.500

TOTAL – FISCAL

3.502.857

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.502.857


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.000.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

1.000.000

12 364

2032 20RK 0043

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Rio Grande do Sul

1.000.000

F

5

2

90

0

250

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

37.279.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

13.914.255

12 364

2032 20RK 0033

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Rio de Janeiro

13.914.255

F

3

2

90

0

650

13.914.255

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

23.364.745

12 364

2032 8282 0033

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Estado do Rio de Janeiro

23.364.745

F

4

2

90

0

650

23.364.745

TOTAL – FISCAL

37.279.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

37.279.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

23.054.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

19.054.000

12 364

2032 20RK 0042

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Santa Catarina

19.054.000

F

3

2

90

0

650

54.000

F

5

2

90

0

112

19.000.000

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

4.000.000

12 364

2032 8282 0042

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Estado de Santa Catarina

4.000.000

F

4

2

90

0

112

4.000.000

TOTAL – FISCAL

23.054.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

23.054.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

385.436

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

385.436

12 364

2032 20RK 0026

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Pernambuco

385.436

F

3

2

90

0

650

328.077

F

3

2

90

0

680

57.359

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

68.336

Operações Especiais

12 122

2109 00IE

Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES

68.336

12 122

2109 00IE 0026

Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES - No Estado de Pernambuco

68.336

F

3

2

90

0

650

68.336

TOTAL – FISCAL

453.772

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

453.772

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.000.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

2.000.000

12 364

2032 20RK 0033

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Rio de Janeiro

2.000.000

F

3

2

90

0

250

2.000.000

TOTAL – FISCAL

2.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

80.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

80.000

12 364

2032 20RK 0017

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Tocantins

80.000

F

3

2

90

0

650

80.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

86.128

Operações Especiais

12 122

2109 00IE

Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES

86.128

12 122

2109 00IE 0017

Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES - No Estado do Tocantins

86.128

F

3

2

50

0

100

86.128

TOTAL – FISCAL

166.128

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

166.128

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

162.070

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

162.070

12 364

2032 20RK 0031

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Minas Gerais

162.070

F

3

2

90

0

250

162.070

TOTAL – FISCAL

162.070

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

162.070


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26255 - Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

259.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

259.000

12 364

2032 20RK 0031

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Minas Gerais

259.000

F

3

2

90

0

650

259.000

TOTAL – FISCAL

259.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

259.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2031

Educação Profissional e Tecnológica

26.000

Atividades

12 363

2031 20RL

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

26.000

12 363

2031 20RL 0031

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

26.000

F

3

2

90

0

650

26.000

TOTAL – FISCAL

26.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

26.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.000.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

1.000.000

12 364

2032 20RK 0041

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Paraná

1.000.000

F

3

2

90

0

250

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.138.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

238.000

12 364

2032 20RK 0031

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Minas Gerais

238.000

F

3

2

90

0

650

238.000

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

900.000

12 364

2032 8282 0031

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Estado de Minas Gerais

900.000

F

3

2

90

0

112

900.000

TOTAL – FISCAL

1.138.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.138.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.569.847

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

1.569.847

12 364

2032 20RK 0035

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de São Paulo

1.569.847

F

3

2

90

0

112

569.847

F

4

2

90

0

250

1.000.000

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

1.000.000

12 364

2032 8282 0035

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Estado de São Paulo

500.000

F

3

2

90

0

100

500.000

12 364

2032 8282 0178

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Franco da Rocha - SP

500.000

F

3

2

90

0

100

500.000

TOTAL – FISCAL

2.569.847

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.569.847

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

4.000.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

2.332.556

12 364

2032 20RK 0031

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Minas Gerais

2.332.556

F

4

2

90

0

312

2.332.556

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

1.667.444

12 364

2032 8282 0031

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Estado de Minas Gerais

1.667.444

F

4

2

90

0

312

1.667.444

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

20.000

Operações Especiais

12 122

2109 00IE

Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES

20.000

12 122

2109 00IE 0031

Contribuição à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES - No Estado de Minas Gerais

20.000

F

3

2

50

0

250

20.000

TOTAL – FISCAL

4.020.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.020.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

181.473

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

181.473

12 364

2032 20RK 0024

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Rio Grande do Norte

181.473

F

4

2

90

0

250

181.473

TOTAL – FISCAL

181.473

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

181.473


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

577.891

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

577.891

12 364

2032 20RK 0043

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Rio Grande do Sul

577.891

F

3

2

90

0

281

577.891

TOTAL – FISCAL

577.891

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

577.891


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

568.182

Atividades

12 364

2032 20GK

Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão

68.182

12 364

2032 20GK 0041

Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná

68.182

F

3

2

90

0

281

55.504

F

4

2

90

0

281

12.678

12 364

2032 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

500.000

12 364

2032 4002 0041

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná

500.000

F

3

2

90

0

100

500.000

TOTAL – FISCAL

568.182

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

568.182

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.045.430

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

1.045.430

12 364

2032 20RK 0011

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Rondônia

1.045.430

F

3

2

90

0

650

645.430

F

4

2

90

0

650

400.000

TOTAL – FISCAL

1.045.430

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.045.430

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.073.629

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

1.073.629

12 364

2032 20RK 0013

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Amazonas

1.073.629

F

3

2

90

0

250

498.629

F

3

2

90

0

680

483.000

F

4

2

90

0

650

92.000

TOTAL – FISCAL

1.073.629

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.073.629



ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.870.067

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais