Decretos Não Numerados (2012) - Decreto de 14.2.2012 - Número 1802 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 14.2.2012 - Decreto de 14.2.2012 Publicado no DOU de 15.2.2012 Reabre créditos especiais, em favor da Companhia Docas do Pará - CDP, da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e de empresas do Grupo ELETROBRAS, no valor de R$ 179.484.620,00, aprovados pelas leis que menciona.




Dsn13265

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012

Reabre créditos especiais, em favor da Companhia Docas do Pará - CDP, da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e de empresas do Grupo ELETROBRAS, no valor de R$ 179.484.620,00, aprovados pelas leis que menciona.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, combinado com o art. 167, § 2º, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 61 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011,

DECRETA:

Art. 1º Ficam reabertos ao Orçamento de Investimento, em favor da Companhia Docas do Pará - CDP, da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e de empresas do Grupo ELETROBRAS, os créditos especiais aprovados pelas Leis nº 12.570 e nº 12.571, de 26 de dezembro de 2011, e nº 12.582, de 29 de dezembro de 2011, no valor de R$ 179.484.620,00 (cento e setenta e nove milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e vinte reais), para atender à programação constante do Anexo.

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de fevereiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF
Mirian Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.2.2012  

ANEXO I

Reabertura de Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

25- Energia

173.800.636

26- Transporte

5.683.984

TOTAL GERAL

179.484.620

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral

1.444.943

752- Energia Elétrica

173.800.636

781- Transporte Aéreo

4.239.041

TOTAL GERAL

179.484.620

 

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25- Energia

173.800.636

752- Energia Elétrica

173.800.636

26- Transporte

5.683.984

122- Administração Geral

1.444.943

781- Transporte Aéreo

4.239.041

TOTAL GERAL

179.484.620

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0295- Energia na Região Sul

44.026.251

0297- Energia na Região Norte

108.543.502

0631- Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária

4.239.041

0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.444.943

2033- Energia Elétrica

21.230.883

TOTAL GERAL

179.484.620

 

QUADRO SINTESE POR ÓRGÃO

20000- Presidência da República

5.683.984

32000- Ministério de Minas e Energia

173.800.636

TOTAL GERAL

179.484.620

 

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento

179.484.620

TOTAL GERAL

179.484.620

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

179.484.620

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.444.943

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.444.943

6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

27.378.312

6.2.2.0.00.00 - Controladora

27.378.312

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

74.968.257

6.3.1.0.00.00 - Internas

74.968.257

6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo

75.693.108

6.9.1.0.00.00 - Debêntures

71.454.067

6.9.9.0.00.00 - Outras Fontes

4.239.041

TOTAL GERAL

179.484.620

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.444.943

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

178.039.677

 

 

ORGÃO:  20000 - Presidência da República

 

ANEXO I

Reabertura de Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

5.683.984

TOTAL GERAL

5.683.984

 

 

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.444.943

781 - Transporte Aéreo

4.239.041

TOTAL GERAL

5.683.984

 

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

5.683.984

122- Administração Geral

1.444.943

781- Transporte Aéreo

4.239.041

TOTAL GERAL

5.683.984

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0631 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária

4.239.041

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.444.943

TOTAL GERAL

5.683.984

 

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

20210 - Companhia Docas do Pará - CDP

1.444.943

20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO

4.239.041

TOTAL GERAL

5.683.984

 

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

5.683.984

TOTAL GERAL

5.683.984

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 -  Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

5.683.984

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.444.943

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.444.943

6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo

4.239.041

6.9.9.0.00.00 - Outras Fontes

4.239.041

TOTAL GERAL

5.683.984

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.444.943

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

4.239.041

       

ORGÃO:  20000 - Presidência da República

 

UNIDADE: 20210 - Companhia Docas do Pará - CDP

 

ANEXO I

Reabertura de Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

1.444.943

TOTAL GERAL

1.444.943

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.444.943

TOTAL GERAL

1.444.943

 

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

1.444.943

122- Administração Geral

1.444.943

TOTAL GERAL

1.444.943

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.444.943

TOTAL GERAL

1.444.943

 

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.444.943

TOTAL GERAL

1.444.943

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.444.943

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.444.943

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.444.943

TOTAL GERAL

1.444.943

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.444.943

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20210 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO

Reabertura de Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.444.943

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 122

0807 3286

Instalação de Bens Imóveis

 

 

 

 

 

 

1.444.943

26 122

0807  3286 0015

Instalação de Bens Imóveis - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

1.444.943

 

 

Imóvel instalado (unidade): 43

I

4-INV

2

90

0

495

1.444.943

TOTAL – INVESTIMENTOS

1.444.943

 

 

 

 

ORGÃO:  20000 - Presidência da República

 

UNIDADE: 20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO

 

ANEXO I

Reabertura de Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

4.239.041

TOTAL GERAL

4.239.041

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

4.239.041

TOTAL GERAL

4.239.041

 

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

4.239.041

781- Transporte Aéreo

4.239.041

TOTAL GERAL

4.239.041

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0631 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária

4.239.041

TOTAL GERAL

4.239.041

 

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

4.239.041

TOTAL GERAL

4.239.041

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

4.239.041

6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo

4.239.041

6.9.9.0.00.00 - Outras Fontes

4.239.041

TOTAL GERAL

4.239.041

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

4.239.041

                           

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO

Reabertura de Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0631

Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária

4.239.041

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 781

0631 1K02

Implantação de Quatro Pontes de Embarque no Aeroporto Internacional de Recife

 

 

 

 

 

 

1.953.672

26 781

0631  1K02 0026

Implantação de Quatro Pontes de Embarque no Aeroporto Internacional de Recife - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

1.953.672

 

 

Obra executada (% de execução física): 11

I

4-INV

2

90

0

495

1.953.672

26 781

0631 1M30

Construção da Torre de Controle no Aeroporto Internacional de Congonhas (SP)

 

 

 

 

 

 

2.285.369

26 781

0631  1M30 0035

Construção da Torre de Controle no Aeroporto Internacional de Congonhas (SP) - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

2.285.369

 

 

Obra executada (% de execução física): 10

I

4-INV

2

90

0

495

2.285.369

TOTAL – INVESTIMENTOS

4.239.041

 

 

ORGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO I

Reabertura de Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

173.800.636

TOTAL GERAL

173.800.636

 

 

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

173.800.636

TOTAL GERAL

173.800.636

 

 

 

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

173.800.636

752- Energia Elétrica

173.800.636

TOTAL GERAL

173.800.636

 

 

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0295 - Energia na Região Sul

44.026.251

0297 - Energia na Região Norte

108.543.502

2033 - Energia Elétrica

21.230.883

TOTAL GERAL

173.800.636

 

 

 

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

65.257.134

32354 - Estação Transmissora de Energia S.A. - ETE

96.464.222

32355 - Rio Branco Transmissora de Energia S.A. - RBTE

12.079.280

TOTAL GERAL

173.800.636

 

 

 

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

173.800.636

TOTAL GERAL

173.800.636

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 -  Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

173.800.636

6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

27.378.312

6.2.2.0.00.00 - Controladora

27.378.312

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

74.968.257

6.3.1.0.00.00 - Internas

74.968.257

6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo

71.454.067

6.9.1.0.00.00 - Debêntures

71.454.067

TOTAL GERAL

173.800.636

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

173.800.636

 

 

ORGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

 

ANEXO I

Reabertura de Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

65.257.134

TOTAL GERAL

65.257.134

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

65.257.134

TOTAL GERAL

65.257.134

 

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

65.257.134

752- Energia Elétrica

65.257.134

TOTAL GERAL

65.257.134

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0295 - Energia na Região Sul

44.026.251

2033 - Energia Elétrica

21.230.883

TOTAL GERAL

65.257.134

 

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

65.257.134

TOTAL GERAL

65.257.134

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

65.257.134

6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

27.378.312

6.2.2.0.00.00 - Controladora

27.378.312

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

37.878.822

6.3.1.0.00.00 - Internas

37.878.822

TOTAL GERAL

65.257.134

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

65.257.134

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

ANEXO

Reabertura de Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0295

Energia na Região Sul

44.026.251

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

0295 14KG

Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV ( RS)

 

 

 

 

 

 

12.132.544

25 752

0295  14KG 0043

Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV ( RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

12.132.544

 

 

Obra executada (% de execução física): 85

I

4-INV

4

90

0

495

12.132.544

25 752

0295 14KH

Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV- (RS)

 

 

 

 

 

 

15.646.552

25 752

0295  14KH 0043

Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV- (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

15.646.552

 

 

Obra executada (% de execução física): 49

I

4-INV

4

90

0

495

15.646.552

25 752

0295 14KW

Implantação da Subestação Ijuí - 2, em 230/69 kV - (RS)

 

 

 

 

 

 

2.279.444

25 752

0295  14KW 0043

Implantação da Subestação Ijuí - 2, em 230/69 kV - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

2.279.444

 

 

Obra executada (% de execução física): 8

I

4-INV

4

90

0

495

2.279.444

25 752

0295 14KX

Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV - (RS)

 

 

 

 

 

 

13.967.711

25 752

0295  14KX 0043

Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

13.967.711

 

 

Obra executada (% de execução física): 72

I

4-INV

4

90

0

495

13.967.711

2033

Energia Elétrica

21.230.883

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 12PJ

Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS)

 

 

 

 

 

 

11.483.588

25 752

2033  12PJ 0043

Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

11.483.588

 

 

Obra executada (% de execução física): 14

I

4-INV

4

90

0

495

11.483.588

25 752

2033 12PK

Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS)

 

 

 

 

 

 

9.747.295

25 752

2033  12PK 0043

Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

9.747.295

 

 

Obra executada (% de execução física): 65

I

4-INV

4

90

0

495

9.747.295

TOTAL – INVESTIMENTOS

65.257.134

 

 

                         

ORGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32354 - Estação Transmissora de Energia S.A. - ETE

 

ANEXO I

Reabertura de Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

96.464.222

TOTAL GERAL

96.464.222

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

96.464.222

TOTAL GERAL

96.464.222

 

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

96.464.222

752- Energia Elétrica

96.464.222

TOTAL GERAL

96.464.222

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0297 - Energia na Região Norte

96.464.222

TOTAL GERAL

96.464.222

 

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

96.464.222

TOTAL GERAL

96.464.222

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

96.464.222

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

25.010.155

6.3.1.0.00.00 - Internas

25.010.155

6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo

71.454.067

6.9.1.0.00.00 - Debêntures

71.454.067

TOTAL GERAL

96.464.222

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

96.464.222

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32354 - Estação Transmissora de Energia S.A. - ETE

ANEXO

Reabertura de Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0297

Energia na Região Norte

96.464.222

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

0297 14MI

Implantação da Estação Retificadora Porto Velho - 500 kV CC - 3150 MW (RO)

 

 

 

 

 

 

71.454.067

25 752

0297  14MI 0011

Implantação da Estação Retificadora Porto Velho - 500 kV CC - 3150 MW (RO) - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

71.454.067

 

 

Estação implantada (% de execução física): 10

I

4-INV

4

90

0

495

71.454.067

25 752

0297 14MJ

Implantação da Estação Inversora Araraquara 2 - 500kV - CC - 2950 MW (SP)

 

 

 

 

 

 

25.010.155

25 752

0297  14MJ 0035

Implantação da Estação Inversora Araraquara 2 - 500kV - CC - 2950 MW (SP) - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

25.010.155

 

 

Estação implantada (% de execução física): 4

I

4-INV

4

90

0

495

25.010.155

TOTAL – INVESTIMENTOS

96.464.222

 

 

 

 

ORGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32355 - Rio Branco Transmissora de Energia S.A. - RBTE

 

ANEXO I

Reabertura de Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

12.079.280

TOTAL GERAL

12.079.280

 

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

12.079.280

TOTAL GERAL

12.079.280

 

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

12.079.280

752- Energia Elétrica

12.079.280

TOTAL GERAL

12.079.280

 

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0297 - Energia na Região Norte

12.079.280

TOTAL GERAL

12.079.280

 

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

12.079.280

TOTAL GERAL

12.079.280

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

12.079.280

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

12.079.280

6.3.1.0.00.00 - Internas

12.079.280

TOTAL GERAL

12.079.280

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

12.079.280

                     

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32355 - Rio Branco Transmissora de Energia S.A. – RBTE

ANEXO

Reabertura de Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0297

Energia na Região Norte

12.079.280

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

0297 125W

Implantação do Sistema de Transmissão Porto Velho - Rio Branco (487 km - 230 kV) - (RO/AC)

 

 

 

 

 

 

12.079.280

25 752

0297  125W 0010

Implantação do Sistema de Transmissão Porto Velho - Rio Branco (487 km - 230 kV) - (RO/AC) - Na Região Norte

 

 

 

 

 

 

12.079.280

 

 

Sistema implantado (% de execução física): 5

I

4-INV

4

90

0

495

12.079.280

TOTAL – INVESTIMENTOS

12.079.280