Decreto de 14.2.2012 - Decreto de 14.2.2012 Publicado no DOU de 15.2.2012 Reabre créditos especiais, em favor da Companhia Docas do Pará - CDP, da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e de empresas do Grupo ELETROBRAS, no valor de R$ 179.484.620,00, aprovados pelas leis que menciona.

Decretos Não Numerados - Decreto de 14.2.2012 - Decreto de 14.2.2012 Publicado no DOU de 15.2.2012 Reabre créditos especiais, em favor da Companhia Docas do Pará - CDP, da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e de empresas do Grupo ELETROBRAS, no valor de R$ 179.484.620,00, aprovados pelas leis que menciona.

Artigo 2

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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de fevereiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF
Mirian Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.2.2012

ANEXO I	Reabertura de Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)	Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO
25- Energia			173.800.636
26- Transporte			5.683.984
TOTAL GERAL			179.484.620

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO
122- Administração Geral			1.444.943
752- Energia Elétrica			173.800.636
781- Transporte Aéreo			4.239.041
TOTAL GERAL			179.484.620

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25- Energia			173.800.636
752- Energia Elétrica			173.800.636
26- Transporte			5.683.984
122- Administração Geral			1.444.943
781- Transporte Aéreo			4.239.041
TOTAL GERAL			179.484.620

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA
0295- Energia na Região Sul			44.026.251
0297- Energia na Região Norte			108.543.502
0631- Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária			4.239.041
0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais			1.444.943
2033- Energia Elétrica			21.230.883
TOTAL GERAL			179.484.620

QUADRO SINTESE POR ÓRGÃO
20000- Presidência da República			5.683.984
32000- Ministério de Minas e Energia			173.800.636
TOTAL GERAL			179.484.620

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495- Recursos do Orçamento de Investimento			179.484.620
TOTAL GERAL			179.484.620

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento			179.484.620
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios			1.444.943
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria			1.444.943
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido			27.378.312
6.2.2.0.00.00 - Controladora			27.378.312
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo			74.968.257
6.3.1.0.00.00 - Internas			74.968.257
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo			75.693.108
6.9.1.0.00.00 - Debêntures			71.454.067
6.9.9.0.00.00 - Outras Fontes			4.239.041
TOTAL GERAL			179.484.620
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES			1.444.943
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL			178.039.677

ORGÃO: 20000 - Presidência da República
ANEXO I		Reabertura de Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)		Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte			5.683.984
TOTAL GERAL			5.683.984


QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral			1.444.943
781 - Transporte Aéreo			4.239.041
TOTAL GERAL			5.683.984

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte			5.683.984
122- Administração Geral			1.444.943
781- Transporte Aéreo			4.239.041
TOTAL GERAL			5.683.984

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA
0631 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária			4.239.041
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais			1.444.943
TOTAL GERAL			5.683.984

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
20210 - Companhia Docas do Pará - CDP			1.444.943
20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO			4.239.041
TOTAL GERAL			5.683.984

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento			5.683.984
TOTAL GERAL			5.683.984


QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento			5.683.984
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios			1.444.943
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria			1.444.943
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo			4.239.041
6.9.9.0.00.00 - Outras Fontes			4.239.041
TOTAL GERAL			5.683.984
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES			1.444.943
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL			4.239.041

ORGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20210 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO I

Reabertura de Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

1.444.943

TOTAL GERAL

1.444.943

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.444.943

TOTAL GERAL

1.444.943

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

1.444.943

122- Administração Geral

1.444.943

TOTAL GERAL

1.444.943

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.444.943

TOTAL GERAL

1.444.943

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.444.943

TOTAL GERAL

1.444.943

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.444.943

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.444.943

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.444.943

TOTAL GERAL

1.444.943

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.444.943

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20210 - Companhia Docas do Pará - CDP

ANEXO

Reabertura de Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.444.943

Projetos

26 122

0807 3286

Instalação de Bens Imóveis

1.444.943

26 122

0807 3286 0015

Instalação de Bens Imóveis - No Estado do Pará

1.444.943

Imóvel instalado (unidade): 43

4-INV

495

1.444.943

TOTAL – INVESTIMENTOS

1.444.943

ORGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO I

Reabertura de Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

4.239.041

TOTAL GERAL

4.239.041

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

4.239.041

TOTAL GERAL

4.239.041

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

4.239.041

781- Transporte Aéreo

4.239.041

TOTAL GERAL

4.239.041

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0631 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária

4.239.041

TOTAL GERAL

4.239.041

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

4.239.041

TOTAL GERAL

4.239.041

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

4.239.041

6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo

4.239.041

6.9.9.0.00.00 - Outras Fontes

4.239.041

TOTAL GERAL

4.239.041

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

4.239.041

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20213 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO

Reabertura de Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

VALOR

0631

Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária

4.239.041

Projetos

26 781

0631 1K02

Implantação de Quatro Pontes de Embarque no Aeroporto Internacional de Recife

1.953.672

26 781

0631 1K02 0026

Implantação de Quatro Pontes de Embarque no Aeroporto Internacional de Recife - No Estado de Pernambuco

1.953.672

Obra executada (% de execução física): 11

4-INV

495

1.953.672

26 781

0631 1M30

Construção da Torre de Controle no Aeroporto Internacional de Congonhas (SP)

2.285.369

26 781

0631 1M30 0035

Construção da Torre de Controle no Aeroporto Internacional de Congonhas (SP) - No Estado de São Paulo

2.285.369

Obra executada (% de execução física): 10

4-INV

495

2.285.369

TOTAL – INVESTIMENTOS

4.239.041

ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO I

Reabertura de Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

173.800.636

TOTAL GERAL

173.800.636

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

173.800.636

TOTAL GERAL

173.800.636

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

173.800.636

752- Energia Elétrica

173.800.636

TOTAL GERAL

173.800.636

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0295 - Energia na Região Sul

44.026.251

0297 - Energia na Região Norte

108.543.502

2033 - Energia Elétrica

21.230.883

TOTAL GERAL

173.800.636

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

65.257.134

32354 - Estação Transmissora de Energia S.A. - ETE

96.464.222

32355 - Rio Branco Transmissora de Energia S.A. - RBTE

12.079.280

TOTAL GERAL

173.800.636

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

173.800.636

TOTAL GERAL

173.800.636

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

173.800.636

6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

27.378.312

6.2.2.0.00.00 - Controladora

27.378.312

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

74.968.257

6.3.1.0.00.00 - Internas

74.968.257

6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo

71.454.067

6.9.1.0.00.00 - Debêntures

71.454.067

TOTAL GERAL

173.800.636

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

173.800.636

ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

ANEXO I

Reabertura de Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

65.257.134

TOTAL GERAL

65.257.134

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

65.257.134

TOTAL GERAL

65.257.134

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

65.257.134

752- Energia Elétrica

65.257.134

TOTAL GERAL

65.257.134

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA

0295 - Energia na Região Sul

44.026.251

2033 - Energia Elétrica

21.230.883

TOTAL GERAL

65.257.134

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

65.257.134

TOTAL GERAL

65.257.134

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

65.257.134

6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

27.378.312

6.2.2.0.00.00 - Controladora

27.378.312

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

37.878.822

6.3.1.0.00.00 - Internas

37.878.822

TOTAL GERAL

65.257.134

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

65.257.134

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA

ANEXO

Reabertura de Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

VALOR

0295

Energia na Região Sul

44.026.251

Projetos

25 752

0295 14KG

Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV ( RS)

12.132.544

25 752

0295 14KG 0043

Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV ( RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

12.132.544

Obra executada (% de execução física): 85

4-INV

495

12.132.544

25 752

0295 14KH

Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV- (RS)

15.646.552

25 752

0295 14KH 0043

Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV- (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

15.646.552

Obra executada (% de execução física): 49

4-INV

495

15.646.552

25 752

0295 14KW

Implantação da Subestação Ijuí - 2, em 230/69 kV - (RS)

2.279.444

25 752

0295 14KW 0043

Implantação da Subestação Ijuí - 2, em 230/69 kV - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

2.279.444

Obra executada (% de execução física): 8

4-INV

495

2.279.444

25 752

0295 14KX

Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV - (RS)

13.967.711

25 752

0295 14KX 0043

Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

13.967.711

Obra executada (% de execução física): 72

4-INV

495

13.967.711

2033

Energia Elétrica

21.230.883

Projetos

25 752

2033 12PJ

Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS)

11.483.588

25 752

2033 12PJ 0043

Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

11.483.588

Obra executada (% de execução física): 14

4-INV

495

11.483.588

25 752

2033 12PK

Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS)

9.747.295

25 752

2033 12PK 0043

Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

9.747.295

Obra executada (% de execução física): 65

4-INV

495

9.747.295

TOTAL – INVESTIMENTOS

65.257.134

ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32354 - Estação Transmissora de Energia S.A. - ETE
ANEXO I								Reabertura de Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)								Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										96.464.222
TOTAL GERAL										96.464.222

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica										96.464.222
TOTAL GERAL										96.464.222

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										96.464.222
752- Energia Elétrica										96.464.222
TOTAL GERAL										96.464.222

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA
0297 - Energia na Região Norte										96.464.222
TOTAL GERAL										96.464.222

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										96.464.222
TOTAL GERAL										96.464.222

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento										96.464.222
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo										25.010.155
6.3.1.0.00.00 - Internas										25.010.155
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo										71.454.067
6.9.1.0.00.00 - Debêntures										71.454.067
TOTAL GERAL										96.464.222
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES										0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL										96.464.222

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32354 - Estação Transmissora de Energia S.A. - ETE
ANEXO				Reabertura de Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)				Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U		F T E	VALOR
0297		Energia na Região Norte								96.464.222
		Projetos
25 752	0297 14MI	Implantação da Estação Retificadora Porto Velho - 500 kV CC - 3150 MW (RO)								71.454.067
25 752	0297 14MI 0011	Implantação da Estação Retificadora Porto Velho - 500 kV CC - 3150 MW (RO) - No Estado de Rondônia								71.454.067
		Estação implantada (% de execução física): 10	I	4-INV	4	90	0		495	71.454.067
25 752	0297 14MJ	Implantação da Estação Inversora Araraquara 2 - 500kV - CC - 2950 MW (SP)								25.010.155
25 752	0297 14MJ 0035	Implantação da Estação Inversora Araraquara 2 - 500kV - CC - 2950 MW (SP) - No Estado de São Paulo								25.010.155
		Estação implantada (% de execução física): 4	I	4-INV	4	90	0		495	25.010.155
TOTAL – INVESTIMENTOS										96.464.222


ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32355 - Rio Branco Transmissora de Energia S.A. - RBTE
ANEXO I								Reabertura de Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)								Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia									12.079.280
TOTAL GERAL									12.079.280

QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica									12.079.280
TOTAL GERAL									12.079.280

QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia									12.079.280
752- Energia Elétrica									12.079.280
TOTAL GERAL									12.079.280

QUADRO SINTESE POR PROGRAMA
0297 - Energia na Região Norte									12.079.280
TOTAL GERAL									12.079.280

QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento									12.079.280
TOTAL GERAL									12.079.280

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento									12.079.280
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo									12.079.280
6.3.1.0.00.00 - Internas									12.079.280
TOTAL GERAL									12.079.280
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES									0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL									12.079.280

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32355 - Rio Branco Transmissora de Energia S.A. – RBTE
ANEXO				Reabertura de Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)				Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0297		Energia na Região Norte							12.079.280
		Projetos
25 752	0297 125W	Implantação do Sistema de Transmissão Porto Velho - Rio Branco (487 km - 230 kV) - (RO/AC)							12.079.280
25 752	0297 125W 0010	Implantação do Sistema de Transmissão Porto Velho - Rio Branco (487 km - 230 kV) - (RO/AC) - Na Região Norte							12.079.280
		Sistema implantado (% de execução física): 5	I	4-INV	4	90	0	495	12.079.280
TOTAL – INVESTIMENTOS									12.079.280

Conteudo atualizado em 18/06/2021