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Art. 1º do Decreto de27.12.2001




Decretos Não Numerados - Decreto de27.12.2001 - Decreto de27.12.2001 Publicado no DOU de 28.12.200Dá nova redação a dispositivos do Decreto de 24 de novembro de 1999, que fixa cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica, em tempo de paz, e dá outras providências.




Artigo 1



Art. 1o  O art. 1o do Decreto de 24 de novembro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................

.....................................................................

I - .................................................................

a) .................................................................

....................................................................

6. Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

...............................................................

c) ...........................................................

2. Vice-Diretor de Planejamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

...........................................................

14. Vice-Diretor Executivo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

...........................................................

17. Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil;

..............................................................

e)...........................................................

..............................................................

23. Chefe do Subdepartamento de Operações do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

.................................................................

V - ...........................................................

................................................................

c) ............................................................

................................................................

9. Chefe do Subdepartamento de Logística do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

...........................................................

13. Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

.................................................................

VI - ...........................................................

a) ............................................................

1. Chefe do Subdepartamento de Tecnologia da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

........................................................... (NR)


Conteudo atualizado em 06/05/2025