Art. 1º do Decreto de12.12.2001: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de12.12.2001 - Decreto de12.12.2001 Publicado no DOU de 13.12.2001 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 1.759.555,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Artigo 1

×Conteúdo atualizado em 28/06/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 1^o Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n° 10.171, de 5 de janeiro de 2001), em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 1.759.555,00 (um milhão, setecentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais), para atender às programações indicadas no Anexo I deste Decreto.

Conteudo atualizado em 28/06/2022