Art. 1º do Decreto de22.10.2001: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de22.10.2001 - Decreto de22.10.2001 Publicado no DOU de 23.10.2001 Outorga concessão à Rádio AM Atalaia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul.

Artigo 1

×Conteúdo atualizado em 28/05/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 1^o Fica outorgada concessão à Rádio AM Atalaia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul.

Parágrafo único. A concessão ora outorgada reger-se-á pelo Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subseqüentes, regulamentos e obrigações assumidas pela outorgada em suas propostas.

Conteudo atualizado em 28/05/2022