Art. 1º do Decreto de27.9.2001: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de27.9.2001 - Decreto de27.9.2001 Publicado no DOU de 28.9.2001 Cria a Estação Ecológica do Castanhão, nos Municípios de Jaguaribe e Alto Santo, no Estado do Ceará, e dá outras providências.

Artigo 1

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Art. 1^o Fica criada a Estação Ecológica do Castanhão, localizada nos Municípios de Jaguaribe e Alto Santo, no Estado do Ceará, com os objetivos de proteger e preservar amostras do ecossistema de Caatinga ali existentes, possibilitar o desenvolvimento de pesquisa científica e programas de educação ambiental.

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