Art. 1º do Decreto de16.7.2001

I - FUNDAÇÃO SANTO ANTÔNIO, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia, originariamente outorgada à Rádio Sociedade de Feira de Santana Ltda., pela Portaria MVOP n^o 552, de 23 de novembro de 1960, renovada pelo Decreto n^o 73.383, de 28 de dezembro de 1973, e transferida pelo Decreto n^o 98.932, de 6 de fevereiro de 1990, para explorar serviço de radiodifusão em onda tropical (Processo n^o 53640.000077/93);

II - RÁDIO DIFUSORA DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA., na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, outorgada pela Portaria MVOP n^o 1.051, de 17 de novembro de 1950, renovada pelo Decreto n^o 93.572, de 13 de novembro de 1986, para explorar serviço de radiodifusão em onda tropical (Processo n^o 29830.000421/92);

III - RÁDIO CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA., na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, originariamente outorgada à Rádio Difusora Prudentina Ltda., pela Portaria MVOP n^o 511, de 31 de outubro de 1960, renovada pelo Decreto n^o 90.765, de 28 de dezembro de 1984, transferida para a entidade de que trata este inciso, pelo Decreto n^o 94.487, de 17 de junho de 1987, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média (Processo n^o 50830.001505/93);

IV - EMPRESA MINEIRA DE RADIODIFUSÃO SOCIEDADE LTDA., na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, outorgada pelo Decreto n^o 3.137, de 8 de outubro de 1938, renovada pelo Decreto n^o 90.255, de 2 de outubro de 1984, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média (Processo n^o 50710.000137/93).

Conteudo atualizado em 28/11/2021