Art. 1º do Decreto de12.7.2001: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de12.7.2001 - Decreto de12.7.2001 Publicado no DOU de 13.7.2001 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 1.363.505,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

Artigo 1

×Conteúdo atualizado em 30/04/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 1° Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n^o 10.171, de 5 de janeiro de 2001), em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 1.363.505,00 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e cinco reais), para atender à programação indicada no Anexo I deste Decreto.

Conteudo atualizado em 30/04/2022