Art. 2º do Decreto de9.5.2001: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de9.5.2001 - Decreto de9.5.2001 Publicado no DOU de 10.5.2001 Retifica coordenada geográfica constante do Decreto de 8 de setembro de 1998, que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Urubu Branco, localizada nos Municípios de Santa Terezinha, Confresa e Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Gros

Artigo 2

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Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de maio de 2001; 180^o da Independência e 113^o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Gregori

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.5.2001

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