Art. 6º do Decreto de20.4.2001: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de20.4.2001 - Decreto de20.4.2001 Publicado no DOU de 23.4.2001 Outorga concessão para exploração de potencial hidráulico, por meio da usina hidrelétrica denominada Barra Grande, em trecho do rio Pelotas, nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Artigo 6

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Art. 6^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de abril de 2001; 180^o da Independência e 113^o da República.

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
José Jorge

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.4.2001

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