Decretos Não Numerados - Decreto de18.8.2003 - Decreto de18.8.2003 Publicado no DOU de 19.8.2003 Convoca a 1a Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca e dá outras providências.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 2
Art. 2 o A 1 a Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca desenvolverá seus trabalhos a partir do lema "A Multiplicação" e tema: "Construindo uma política democrática e integrada para aqüicultura e pesca".
Conteudo atualizado em 27/07/2022
Conteudo atualizado em 27/07/2022
