Artigo 5 - Leis Ordinárias (2014) - 13.027, de 24.9.2014 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 13.027, de 24.9.2014 - Cria Funções Comissionadas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - FCPRF; cria e extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas; e altera a Lei no 11.526, de 4 de outubro de 2007.




Artigo 5



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Art. 5º Ficam extintas, no âmbito do Poder Executivo federal, 6 (seis) Funções Gratificadas de nível FG-2. (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)


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