Leis Ordinárias (2014) - 13.056, de 22.12.2014 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 13.056, de 22.12.2014 - Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.




LEI Nº 13.056, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.

Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Inscreva-se o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
Ana Cristina da Cunha Wanzeler

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.12.2014

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Conteudo atualizado em 21/01/2022