Leis Ordinárias (2014) - 13.056, de 22.12.2014 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 13.056, de 22.12.2014 - Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.




L13056

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.056, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.

 

Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o  Inscreva-se o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de dezembro de 2014; 193o da Independência e 126o da República.

DILMA ROUSSEFF
Ana Cristina da Cunha Wanzeler

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.12.2014

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