Leis Ordinárias - 10.406, de 10.1.2002 - Institui o Código Civil.
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Artigo 1896
Art. 1.896. As pessoas designadas no art. 1.893 , estando empenhadas em combate, ou feridas, podem testar oralmente, confiando a sua última vontade a duas testemunhas.
Conteudo atualizado em 19/12/2023
Parágrafo único. Não terá efeito o testamento se o testador não morrer na guerra ou convalescer do ferimento.
Conteudo atualizado em 19/12/2023


