Leis Ordinárias - 10.406, de 10.1.2002 - Institui o Código Civil.
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Artigo 2026
Art. 2.026. O evicto será indenizado pelos co-herdeiros na proporção de suas quotas hereditárias, mas, se algum deles se achar insolvente, responderão os demais na mesma proporção, pela parte desse, menos a quota que corresponderia ao indenizado.
Conteudo atualizado em 19/12/2023
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