Leis Ordinárias - 10.406, de 10.1.2002 - Institui o Código Civil.
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Artigo 346
Art. 346. A sub-rogação opera-se, de pleno direito, em favor:
Conteudo atualizado em 19/12/2023
I - do credor que paga a dívida do devedor comum;
II - do adquirente do imóvel hipotecado, que paga a credor hipotecário, bem como do terceiro que efetiva o pagamento para não ser privado de direito sobre imóvel;
III - do terceiro interessado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte.
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