Leis Ordinárias - 10.406, de 10.1.2002 - Institui o Código Civil.
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Artigo 953
Art. 953. A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido.
Conteudo atualizado em 19/12/2023
Parágrafo único. Se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao juiz fixar, eqüitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso.
Conteudo atualizado em 19/12/2023


