Leis Ordinárias - 10.406, de 10.1.2002 - Institui o Código Civil.
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Artigo 981
Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
Conteudo atualizado em 19/12/2023
Parágrafo único. A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.
Conteudo atualizado em 19/12/2023


