Artigo 1 - Leis Ordinárias (2014) - 12.981, de 28.5.2014 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.981, de 28.5.2014 - Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude.




Artigo 1



Art. 1o Fica oficializado, no território nacional, o Hino à Negritude, de autoria do Professor Eduardo de Oliveira.