Artigo 3 - Leis Ordinárias (2013) - 12.898, de 18.12.2013 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.898, de 18.12.2013 - Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.




Artigo 3



Art. 3o Ficam extintos no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT:       (Vide art 8 e 9 do Decreto nº 8.489, de 2015)    (Vigência)   (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)

I - 270 (duzentas e setenta) Funções Comissionadas Técnicas - FCT, sendo:  (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)

a) 4 (quatro) FCT-1;  (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)

b) 4 (quatro) FCT-2; (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)

c) 6 (seis) FCT-4; (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)

d) 8 (oito) FCT-6;  (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)

e) 12 (doze) FCT-8;  (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)

f) 68 (sessenta e oito) FCT-9; (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)

g) 65 (sessenta e cinco) FCT-10; (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)

h) 34 (trinta e quatro) FCT-11; (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)

i) 46 (quarenta e seis) FCT-12; e  (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)

j) 23 (vinte e três) FCT-13; (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)

II - 84 (oitenta e quatro) Funções Gratificadas - FG, sendo: (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)

a) 76 (setenta e seis) FG-1; e (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)

b) 8 (oito) FG-2; e (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)

III - 109 (cento e nove) cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, sendo: (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)

a) 40 (quarenta) DAS-3; (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)

b) 16 (dezesseis) DAS-2; e (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)

c) 53 (cinquenta e três) DAS-1. (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)