Leis Ordinárias (2013) - 12.947, de 27.12.2013 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.947, de 27.12.2013 - Abre ao Orçamento de Investimento para 2013, em favor de empresas estatais, crédito especial no valor de R$ 737.989.256,00, para os fins que especifica.




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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.947, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

Abre ao Orçamento de Investimento para 2013, em favor de empresas estatais, crédito especial no valor de R$ 737.989.256,00, para os fins que especifica.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013) crédito especial, no valor de R$ 737.989.256,00 (setecentos e trinta e sete milhões, novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais), em favor de empresas estatais federais, para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria, de repasse da controladora para aumento do patrimônio líquido, conforme demonstrado no “Quadro Síntese por Receita” constante do Anexo I, e do cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros projetos/atividades constante do Anexo II.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.12.2013

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.483.256

25 - Energia

734.506.000

TOTAL GERAL

737.989.256

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

24.954.000

126 - Tecnologia da Informação

52.159.000

694 - Serviços Financeiros

1.283.256

752 - Energia Elétrica

35.754.000

753 - Combustíveis Minerais

105.397.000

754 - Biocombustíveis

4.000.000

785 - Transportes Especiais

514.442.000

TOTAL GERAL

737.989.256

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.483.256

122- Administração Geral

550.000

126- Tecnologia da Informação

1.650.000

694- Serviços Financeiros

1.283.256

25 - Energia

734.506.000

122- Administração Geral

24.404.000

126- Tecnologia da Informação

50.509.000

752- Energia Elétrica

35.754.000

753- Combustíveis Minerais

105.397.000

754- Biocombustíveis

4.000.000

785- Transportes Especiais

514.442.000

TOTAL GERAL

737.989.256

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

1.283.256

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

77.113.000

2022 - Combustíveis

82.356.000

2033 - Energia Elétrica

33.568.000

2053 - Petróleo e Gás

480.154.000

2055 - Desenvolvimento Produtivo

63.515.000

TOTAL GERAL

737.989.256

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

25000 - Ministério da Fazenda

3.483.256

32000 - Ministério de Minas e Energia

734.506.000

TOTAL GERAL

737.989.256

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

737.989.256

TOTAL GERAL

737.989.256

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

713.489.256

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

709.489.256

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

709.489.256

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

4.000.000

6.2.2.0.00.00

Controladora

4.000.000

TOTAL GERAL

713.489.256

RECEITAS CORRENTES

709.489.256

RECEITAS DE CAPITAL

4.000.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.483.256

TOTAL GERAL

3.483.256

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

550.000

126 - Tecnologia da Informação

1.650.000

694 - Serviços Financeiros

1.283.256

TOTAL GERAL

3.483.256

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

3.483.256

122- Administração Geral

550.000

126- Tecnologia da Informação

1.650.000

694- Serviços Financeiros

1.283.256

TOTAL GERAL

3.483.256

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

1.283.256

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

2.200.000

TOTAL GERAL

3.483.256

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB

1.283.256

25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A.

200.000

25289 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF

2.000.000

TOTAL GERAL

3.483.256

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

3.483.256

TOTAL GERAL

3.483.256

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.283.256

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

3.283.256

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

3.283.256

TOTAL GERAL

3.283.256

RECEITAS CORRENTES

3.283.256

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

1.283.256

TOTAL GERAL

1.283.256

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

694 - Serviços Financeiros

1.283.256

TOTAL GERAL

1.283.256

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

1.283.256

694- Serviços Financeiros

1.283.256

TOTAL GERAL

1.283.256

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

1.283.256

TOTAL GERAL

1.283.256

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.283.256

TOTAL GERAL

1.283.256

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.283.256

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

1.283.256

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

1.283.256

TOTAL GERAL

1.283.256

RECEITAS CORRENTES

1.283.256

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0781

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

1.283.256

Projetos

23 694

0781 3252

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário

1.283.256

23 694

0781 3252 0028

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Sergipe

752.188

Ponto de atendimento instalado (unidade): 4

I

4-INV

4

90

0

495

752.188

23 694

0781 3252 0032

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Espírito Santo

531.068

Ponto de atendimento instalado (unidade): 2

I

4-INV

4

90

0

495

531.068

TOTAL – INVESTIMENTOS

1.283.256

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A.

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

200.000

TOTAL GERAL

200.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

50.000

126 - Tecnologia da Informação

150.000

TOTAL GERAL

200.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

200.000

122- Administração Geral

50.000

126- Tecnologia da Informação

150.000

TOTAL GERAL

200.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

200.000

TOTAL GERAL

200.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

200.000

TOTAL GERAL

200.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A.

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

200.000

Atividades

23 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

50.000

23 122

0807 4102 0002

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Exterior

50.000

I

4-INV

4

90

0

495

50.000

23 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

150.000

23 126

0807 4103 0002

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Exterior

150.000

I

4-INV

4

90

0

495

150.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

200.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25289 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

500.000

126 - Tecnologia da Informação

1.500.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

2.000.000

122- Administração Geral

500.000

126- Tecnologia da Informação

1.500.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.000.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

2.000.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

RECEITAS CORRENTES

2.000.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25289 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

2.000.000

Atividades

23 122

0807 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

200.000

23 122

0807 4101 0001

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional

200.000

I

4-INV

2

90

0

495

200.000

23 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

300.000

23 122

0807 4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

300.000

I

4-INV

2

90

0

495

300.000

23 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

1.500.000

23 126

0807 4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

1.500.000

I

4-INV

2

90

0

495

1.500.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

2.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

734.506.000

TOTAL GERAL

734.506.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

24.404.000

126 - Tecnologia da Informação

50.509.000

752 - Energia Elétrica

35.754.000

753 - Combustíveis Minerais

105.397.000

754 - Biocombustíveis

4.000.000

785 - Transportes Especiais

514.442.000

TOTAL GERAL

734.506.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

734.506.000

122- Administração Geral

24.404.000

126- Tecnologia da Informação

50.509.000

752- Energia Elétrica

35.754.000

753- Combustíveis Minerais

105.397.000

754- Biocombustíveis

4.000.000

785- Transportes Especiais

514.442.000

TOTAL GERAL

734.506.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

74.913.000

2022 - Combustíveis

82.356.000

2033 - Energia Elétrica

33.568.000

2053 - Petróleo e Gás

480.154.000

2055 - Desenvolvimento Produtivo

63.515.000

TOTAL GERAL

734.506.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF

24.300.000

32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

640.078.000

32280 - Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG

113.000

32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

4.000.000

32367 - Araucária Nitrogenados S.A.

66.015.000

TOTAL GERAL

734.506.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

734.506.000

TOTAL GERAL

734.506.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

710.206.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

706.206.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

706.206.000

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

4.000.000

6.2.2.0.00.00

Controladora

4.000.000

TOTAL GERAL

710.206.000

RECEITAS CORRENTES

706.206.000

RECEITAS DE CAPITAL

4.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

24.300.000

TOTAL GERAL

24.300.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

24.300.000

TOTAL GERAL

24.300.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

24.300.000

122- Administração Geral

24.300.000

TOTAL GERAL

24.300.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

24.300.000

TOTAL GERAL

24.300.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

24.300.000

TOTAL GERAL

24.300.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

24.300.000

Projetos

25 122

0807 153D

Aquisição do Edifício-Sede da Empresa na Cidade de Recife (PE)

24.300.000

25 122

0807 153D 0026

Aquisição do Edifício-Sede da Empresa na Cidade de Recife (PE) - No Estado de Pernambuco

24.300.000

Imóvel adquirido (unidade): 1

I

4-INV

4

90

0

495

24.300.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

24.300.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

640.078.000

TOTAL GERAL

640.078.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

48.000.000

752 - Energia Elétrica

35.754.000

753 - Combustíveis Minerais

41.882.000

785 - Transportes Especiais

514.442.000

TOTAL GERAL

640.078.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

640.078.000

126- Tecnologia da Informação

48.000.000

752- Energia Elétrica

35.754.000

753- Combustíveis Minerais

41.882.000

785- Transportes Especiais

514.442.000

TOTAL GERAL

640.078.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

48.000.000

2022 - Combustíveis

78.356.000

2033 - Energia Elétrica

33.568.000

2053 - Petróleo e Gás

480.154.000

TOTAL GERAL

640.078.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

640.078.000

TOTAL GERAL

640.078.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

640.078.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

640.078.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

640.078.000

TOTAL GERAL

640.078.000

RECEITAS CORRENTES

640.078.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

48.000.000

Projetos

25 126

0807 12BK

Implantação de Centro de Processamento de Dados (CPD) da Petrobras (RJ)

48.000.000

25 126

0807 12BK 0033

Implantação de Centro de Processamento de Dados (CPD) da Petrobras (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

48.000.000

Centro implantado (percentual de execução física): 1

I

4-INV

4

90

0

495

48.000.000

2022

Combustíveis

78.356.000

Projetos

25 785

2022 152G

Implantação de Infraestrutura Logística Dutoviária para Atendimento ao COMPERJ

36.156.000

25 785

2022 152G 0033

Implantação de Infraestrutura Logística Dutoviária para Atendimento ao COMPERJ - No Estado do Rio de Janeiro

36.156.000

Duto implantado (percentual de execução física): 2

I

4-INV

5

90

0

495

36.156.000

25 785

2022 152H

Implantação de Dutos de Escoamento de GLP e C5+, com Aproximadamente 70 Km de Extensão, da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba para a Refinaria do Vale do Paraíba – REVAP

42.200.000

25 785

2022 152H 0035

Implantação de Dutos de Escoamento de GLP e C5+, com Aproximadamente 70 Km de Extensão, da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba para a Refinaria do Vale do Paraíba – REVAP - No Estado de São Paulo

42.200.000

Duto implantado (percentual de execução física): 9

I

4-INV

5

90

0

495

42.200.000

2033

Energia Elétrica

33.568.000

Atividades

25 752

2033 6556

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Usinas Termelétricas

22.645.000

25 752

2033 6556 0050

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Usinas Termelétricas - Na Região Centro-Oeste

22.645.000

I

4-INV

4

90

0

495

22.645.000

Projetos

25 752

2033 10WJ

Implantação da Usina Termelétrica de Cubatão, com 216 MW, em Cubatão (SP)

2.327.000

25 752

2033 10WJ 0035

Implantação da Usina Termelétrica de Cubatão, com 216 MW, em Cubatão (SP) - No Estado de São Paulo

2.327.000

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

4

90

0

495

2.327.000

25 752

2033 151G

Ampliação da Geração de Energia Elétrica na Região Norte

8.596.000

25 752

2033 151G 0010

Ampliação da Geração de Energia Elétrica na Região Norte - Na Região Norte

8.596.000

Sistema ampliado (percentual de execução física): 1

I

4-INV

4

90

0

495

8.596.000

2053

Petróleo e Gás

480.154.000

Projetos

25 752

2053 12O5

Implantação de Unidade GTL Parafinas, com Capacidade de Produção de Aproximadamente 12.000 bpd, em Coari (AM)

2.186.000

25 752

2053 12O5 0013

Implantação de Unidade GTL Parafinas, com Capacidade de Produção de Aproximadamente 12.000 bpd, em Coari (AM) - No Estado do Amazonas

2.186.000

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

5

90

0

495

2.186.000

25 785

2053 14VS

Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, em Barra do Riacho (ES), com Capacidade de Aproximadamente 14 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto de Transferência Associado

1.992.000

25 785

2053 14VS 0032

Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, em Barra do Riacho (ES), com Capacidade de Aproximadamente 14 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto de Transferência Associado - No Estado do Espírito Santo

1.992.000

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

4

90

0

495

1.992.000

25 753

2053 151A

Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m³/dia

41.882.000

25 753

2053 151A 0033

Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m³/dia - No Estado do Rio de Janeiro

41.882.000

Unidade implantada (percentual de execução física): 5

I

4-INV

5

90

0

495

41.882.000

25 785

2053 152I

Implantação de Gasoduto Complementar para Escoamento de Gás do Pólo Pré-Sal, do Campo de Lula NE para o Terminal de Cabiúnas – TECAB

377.514.000

25 785

2053 152I 0033

Implantação de Gasoduto Complementar para Escoamento de Gás do Pólo Pré-Sal, do Campo de Lula NE para o Terminal de Cabiúnas – TECAB - No Estado do Rio de Janeiro

377.514.000

Gasoduto implantado (percentual de execução física): 64

I

4-INV

5

90

0

495

377.514.000

25 785

2053 152J

Implantação de Gasoduto de Escoamento de Gás Natural do Pré-Sal para Processamento no COMPERJ

56.580.000

25 785

2053 152J 0033

Implantação de Gasoduto de Escoamento de Gás Natural do Pré-Sal para Processamento no COMPERJ - No Estado do Rio de Janeiro

56.580.000

Gasoduto implantado (percentual de execução física): 9

I

4-INV

5

90

0

495

56.580.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

640.078.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32280 - Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

113.000

TOTAL GERAL

113.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

104.000

126 - Tecnologia da Informação

9.000

TOTAL GERAL

113.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

113.000

122- Administração Geral

104.000

126- Tecnologia da Informação

9.000

TOTAL GERAL

113.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

113.000

TOTAL GERAL

113.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

113.000

TOTAL GERAL

113.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

113.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

113.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

113.000

TOTAL GERAL

113.000

RECEITAS CORRENTES

113.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32280 - Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

113.000

Atividades

25 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

104.000

25 122

0807 4102 0033

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio de Janeiro

104.000

I

4-INV

4

90

0

495

104.000

25 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

9.000

25 126

0807 4103 0033

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Rio de Janeiro

9.000

I

4-INV

4

90

0

495

9.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

113.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

754 - Biocombustíveis

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

4.000.000

754- Biocombustíveis

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2022 - Combustíveis

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

4.000.000

6.2.0.0.00.00

Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

4.000.000

6.2.2.0.00.00

Controladora

4.000.000

TOTAL GERAL

4.000.000

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

4.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2022

Combustíveis

4.000.000

Projetos

25 754

2022 152Z

Implantação de Usina Industrial de Biodiesel, com Capacidade de Produção de 400 mil t/ano, em Acará (PA)

4.000.000

25 754

2022 152Z 0015

Implantação de Usina Industrial de Biodiesel, com Capacidade de Produção de 400 mil t/ano, em Acará (PA) - No Estado do Pará

4.000.000

Usina implantada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

4

90

0

495

4.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

4.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32367 - Araucária Nitrogenados S.A.

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

66.015.000

TOTAL GERAL

66.015.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

2.500.000

753 - Combustíveis Minerais

63.515.000

TOTAL GERAL

66.015.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

66.015.000

126- Tecnologia da Informação

2.500.000

753- Combustíveis Minerais

63.515.000

TOTAL GERAL

66.015.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

2.500.000

2055 - Desenvolvimento Produtivo

63.515.000

TOTAL GERAL

66.015.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

66.015.000

TOTAL GERAL

66.015.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

66.015.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

66.015.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

66.015.000

TOTAL GERAL

66.015.000

RECEITAS CORRENTES

66.015.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32367 - Araucária Nitrogenados S.A.

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

2.500.000

Atividades

25 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

2.500.000

25 126

0807 4103 0041

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Paraná

2.500.000

I

4-INV

4

90

0

495

2.500.000

2055

Desenvolvimento Produtivo

63.515.000

Atividades

25 753

2055 6595

Manutenção da Infraestrutura Operacional das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados

22.739.000

25 753

2055 6595 0041

Manutenção da Infraestrutura Operacional das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados - No Estado do Paraná

22.739.000

I

4-INV

4

90

0

495

22.739.000

25 753

2055 6597

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados

9.425.000

25 753

2055 6597 0041

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados - No Estado do Paraná

9.425.000

I

4-INV

4

90

0

495

9.425.000

Projetos

25 753

2055 151F

Adequação do Sistema de Produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN, em Araucária (PR)

31.351.000

25 753

2055 151F 0041

Adequação do Sistema de Produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN, em Araucária (PR) - No Estado do Paraná

31.351.000

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

4

90

0

495

31.351.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

66.015.000

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

200.000

25 - Energia

24.300.000

TOTAL GERAL

24.500.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

24.350.000

126 - Tecnologia da Informação

150.000

TOTAL GERAL

24.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

200.000

122- Administração Geral

50.000

126- Tecnologia da Informação

150.000

25 - Energia

24.300.000

122- Administração Geral

24.300.000

TOTAL GERAL

24.500.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

24.500.000

TOTAL GERAL

24.500.000

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

25000 - Ministério da Fazenda

200.000

32000 - Ministério de Minas e Energia

24.300.000

TOTAL GERAL

24.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

24.500.000

TOTAL GERAL

24.500.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

200.000

TOTAL GERAL

200.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

50.000

126 - Tecnologia da Informação

150.000

TOTAL GERAL

200.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

200.000

122- Administração Geral

50.000

126- Tecnologia da Informação

150.000

TOTAL GERAL

200.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

200.000

TOTAL GERAL

200.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A.

200.000

TOTAL GERAL

200.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

200.000

TOTAL GERAL

200.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A.

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

200.000

TOTAL GERAL

200.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

50.000

126 - Tecnologia da Informação

150.000

TOTAL GERAL

200.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

200.000

122- Administração Geral

50.000

126- Tecnologia da Informação

150.000

TOTAL GERAL

200.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

200.000

TOTAL GERAL

200.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

200.000

TOTAL GERAL

200.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A.

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

200.000

Atividades

23 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

50.000

23 122

0807 4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

50.000

I

4-INV

4

90

0

495

50.000

23 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

150.000

23 126

0807 4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

150.000

I

4-INV

4

90

0

495

150.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

200.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

24.300.000

TOTAL GERAL

24.300.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

24.300.000

TOTAL GERAL

24.300.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

24.300.000

122- Administração Geral

24.300.000

TOTAL GERAL

24.300.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

24.300.000

TOTAL GERAL

24.300.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF

24.300.000

TOTAL GERAL

24.300.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

24.300.000

TOTAL GERAL

24.300.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

24.300.000

TOTAL GERAL

24.300.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral