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Artigo 1
×Conteúdo atualizado em 26/09/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 1º Os arts. 9º e 14 da Lei nº 6.450, de 14 de outubro de 1977, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 9º O Comando-Geral da Corporação compreende:
........................................................................
VII - (Vetado).
........................................................................
Art. 14. O Estado-Maior compreende:
........................................................................
III - ..................................................................
d) 4ª Seção (PM/4) - assuntos relativos à logística e estatística;
........................................................................
f) 6ª Seção (PM/6) - assuntos relativos a planejamento administrativo e orçamentário."
Conteudo atualizado em 26/09/2023