MEU VADE MECUM ONLINE
Login | Cadastrar

Art. 4º da Lei nº 9.018/1995



Leis Ordinárias - 9.018, de 30.03.95 - Dispõe sobre o número de cargos de Natureza Especial, de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e de Funções Gratificadas existentes nos órgãos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.




Artigo 4



×Conteúdo atualizado em 15/09/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

        Senado Federal, em 30 de março de 1995; 174º da Independência e 107º da República.

SENADOR JOSÉ SARNEY
Presidente

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 31.3.1995 e retificado em 3.4.1995

ANEXO

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO
FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL


CARGO/FUNÇÃO

QUANTITATIVOS

Administração Direta

Autarquias e Fundações

T O T A L

Natureza Especial

36

1

37

Direção e Assessoramento Superior

DAS – 6

DAS – 5

DAS – 4

DAS – 3

DAS – 2

DAS – 1

X

102

331

1.030

1.448

3.503

3.936

X

42

155

510

1.261

2.742

4.217

X

144

486

1.540

2.709

6.245

8.153
SUBTOTAL 10.350 8.927 19.277
Função Gratificada

FG - 1

FG - 2

FG - 3

  

5.085

3.794

4.568

  

4.362

4.994

7.428

  

9.447

8.788

11.996

SUBTOTAL

 13.447 16.784 30.231
TOTAL 23.797 25.711 49.508
TOTAL GERAL 23.833 25.712 49.545

*

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 15/09/2023