Leis Ordinárias (2012) - 12.757 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.757 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação, da Cultura e do Esporte e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.700.600.911,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




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L12757

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.757, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação, da Cultura e do Esporte e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.700.600.911,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012), em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação, da Cultura e do Esporte e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.700.600.911,00 (um bilhão, setecentos milhões, seiscentos mil, novecentos e onze reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, no valor de R$ 30.737.022,00 (trinta milhões, setecentos e trinta e sete mil e vinte e dois reais), dos quais:

a) R$ 24.600.022,00 (vinte e quatro milhões, seiscentos mil e vinte e dois reais) de Recursos Ordinários;

b) R$ 6.137.000,00 (seis milhões, cento e trinta e sete mil reais) de Taxas por Serviços Públicos;

II - excesso de arrecadação de Recursos Próprios Não Financeiros, no valor de R$ 36.155.199,00 (trinta e seis milhões, cento e cinquenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais); e

III - anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.633.708.690,00 (um bilhão, seiscentos e trinta e três milhões, setecentos e oito mil, seiscentos e noventa reais), conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de dezembro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.12.2012

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

800.000

Atividades

19 571

2021 4192

º s

800.000

19 571

2021 4192 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação da Luz Síncrotron sob a Coordenação da Associação Brasileira de Luz Síncrotron - ABTLuS - OS - Nacional

800.000

F

3

2

50

0

100

800.000

TOTAL – FISCAL

800.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

800.000

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2059

Política Nuclear

954.864

Atividades

19 571

2059 2473

Funcionamento dos Laboratórios dos Institutos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

954.864

19 571

2059 2473 0001

Funcionamento dos Laboratórios dos Institutos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN - Nacional

954.864

F

3

2

90

0

100

954.864

TOTAL – FISCAL

954.864

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

954.864

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2059

Política Nuclear

35.343.639

Atividades

19 662

2059 2482

Fabricação do Combustível Nuclear

35.343.639

19 662

2059 2482 0001

Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional

35.343.639

F

3

2

90

0

250

35.343.639

TOTAL – FISCAL

35.343.639

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

35.343.639

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2055

Desenvolvimento Produtivo

23.991.022

Atividades

19 662

2055 4930

Fabricação de Equipamentos para as Indústrias Nuclear e Pesada de Alta Tecnologia

23.991.022

19 662

2055 4930 0001

Fabricação de Equipamentos para as Indústrias Nuclear e Pesada de Alta Tecnologia - Nacional

23.991.022

F

4

2

90

0

300

23.991.022

TOTAL – FISCAL

23.991.022

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

23.991.022

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

174.000

Atividades

19 122

2106 2000

Administração da Unidade

174.000

19 122

2106 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

174.000

F

3

2

90

0

100

174.000

TOTAL – FISCAL

174.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

174.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

16.008.000

Atividades

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

16.008.000

12 364

2032 8282 0042

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Estado de Santa Catarina

16.008.000

F

4

2

90

0

112

16.008.000

TOTAL – FISCAL

16.008.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

16.008.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

6.137.000

Atividades

12 364

2032 20RN

Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação

6.137.000

12 364

2032 20RN 0001

Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional

6.137.000

F

3

2

90

0

375

6.137.000

TOTAL – FISCAL

6.137.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.137.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

811.560

Atividades

12 122

2109 2000

Administração da Unidade

811.560

12 122

2109 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

811.560

F

3

2

90

0

250

811.560

TOTAL – FISCAL

811.560

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

811.560

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

700.000

Operações Especiais

12 847

2030 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

700.000

12 847

2030 0509 0022

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Piauí

700.000

F

3

2

40

0

112

700.000

TOTAL – FISCAL

700.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2031

Educação Profissional e Tecnológica

500.000

Atividades

12 363

2031 20RG

Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

500.000

12 363

2031 20RG 0052

Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás

500.000

F

4

2

90

0

100

500.000

TOTAL – FISCAL

500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

1.390.260

Atividades

13 392

2027 20QK

Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais

290.260

13 392

2027 20QK 0001

Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais - Nacional

290.260

F

3

2

90

0

100

90.260

F

4

2

40

0

100

200.000

13 392

2027 4796

Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura

1.100.000

13 392

2027 4796 0001

Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura - Nacional

100.000

F

3

2

90

0

100

100.000

13 392

2027 4796 0026

Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura - No Estado de Pernambuco

1.000.000

F

3

2

30

0

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.390.260

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.390.260

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

3.290.914

Atividades

13 392

2027 20KM

Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário

1.328.820

13 392

2027 20KM 0001

Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário - Nacional

1.328.820

F

3

2

90

0

100

1.328.820

13 392

2027 2650

Funcionamento de Bibliotecas da União

1.625.528

13 392

2027 2650 0001

Funcionamento de Bibliotecas da União - Nacional

1.625.528

F

3

2

90

0

100

1.016.528

F

4

2

90

0

300

609.000

13 121

2027 6619

Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais

336.566

13 121

2027 6619 0001

Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Nacional

336.566

F

3

2

90

0

100

100.000

F

4

2

90

0

100

236.566

TOTAL – FISCAL

3.290.914

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.290.914

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

790.260

Atividades

13 391

2027 20KU

Implantação de Equipamentos Culturais da Cultura Afro-Brasileira

500.000

13 391

2027 20KU 0001

Implantação de Equipamentos Culturais da Cultura Afro-Brasileira - Nacional

500.000

F

3

2

90

0

100

500.000

13 392

2027 20KW

Proteção e Promoção das Comunidades Quilombolas e de Terreiros

90.260

13 392

2027 20KW 0001

Proteção e Promoção das Comunidades Quilombolas e de Terreiros - Nacional

90.260

F

3

2

90

0

100

90.260

13 392

2027 8053

Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira

200.000

13 392

2027 8053 0094

Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Em Municípios do Estado de Pernambuco

200.000

F

3

2

40

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

790.260

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

790.260

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

24.546.703

Atividades

13 392

2027 20KR

Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas

2.450.000

13 392

2027 20KR 0021

Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas - No Estado do Maranhão

1.400.000

F

3

2

40

0

100

1.400.000

13 392

2027 20KR 0033

Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas - No Estado do Rio de Janeiro

1.050.000

F

3

2

40

0

100

1.050.000

13 392

2027 4796

Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura

22.096.703

13 392

2027 4796 0001

Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura - Nacional

20.096.703

F

3

2

90

0

118

18.955.944

F

3

2

90

0

120

1.140.759

13 392

2027 4796 0035

Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura - No Estado de São Paulo

2.000.000

F

3

2

40

0

100

2.000.000

TOTAL – FISCAL

24.546.703

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

24.546.703

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2035

Esporte e Grandes Eventos Esportivos

1.950.000

Projetos

27 812

2035 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

1.950.000

27 812

2035 5450 0022

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Piauí

1.300.000

F

4

2

40

0

100

1.300.000

27 812

2035 5450 0031

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Minas Gerais

400.000

F

4

2

40

0

100

400.000

27 812

2035 5450 0035

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo

250.000

F

4

2

40

0

100

250.000

2123

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte

58.000

Atividades

27 128

2123 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

58.000

27 128

2123 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

58.000

F

3

2

90

0

100

58.000

TOTAL – FISCAL

2.008.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.008.000

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIEES - Min. da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0902

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

1.530.000.000

Operações Especiais

12 694

0902 00IG

Concessão de Financiamento Estudantil - FIES

1.530.000.000

12 694

0902 00IG 0001

Concessão de Financiamento Estudantil - FIES - Nacional

1.530.000.000

F

5

0

90

0

100

1.530.000.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

53.154.689

Atividades

12 123

2109 20RZ

Administração do Financiamento Estudantil - FIES

53.154.689

12 123

2109 20RZ 0001

Administração do Financiamento Estudantil - FIES - Nacional

53.154.689

F

3

2

90

0

100

53.154.689

TOTAL – FISCAL

1.583.154.689

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.583.154.689

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2021

Ciência, Tecnologia e Inovação

800.000

Projetos

19 754

2021 10ZS

Implantação do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol - CTBE

800.000

19 754

2021 10ZS 0001

Implantação do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol - CTBE - Nacional

800.000

F

3

2

50

0

100

800.000

TOTAL – FISCAL

800.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

800.000

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2059

Política Nuclear

954.864

Projetos

19 572

2059 12P1

Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro

954.864

19 572

2059 12P1 0001

Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional

954.864

F

3

2

90

0

100

954.864

TOTAL – FISCAL

954.864

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

954.864

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

174.000

Atividades

19 128

2106 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

174.000

19 128

2106 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

174.000

F

3

2

90

0

100

174.000

TOTAL – FISCAL

174.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

174.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

4.500.000

Operações Especiais

28 846

0909 00GP

Participação da União no Capital Social - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH

4.500.000

28 846

0909 00GP 0001

Participação da União no Capital Social - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH - Nacional

4.500.000

F

5

2

90

0

100

4.500.000

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

16.008.000

Projetos

12 364

2032 7S21

Implantação da Universidade Federal de Blumenau

16.008.000

12 364

2032 7S21 0056

Implantação da Universidade Federal de Blumenau - Blumenau - SC

16.008.000

F

4

2

90

0

112

16.008.000

TOTAL – FISCAL

20.508.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.508.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

44.150.000

Projetos

12 122

2109 12TS

Aquisição e Adequação do Prédio-Sede da CAPES

44.150.000

12 122

2109 12TS 0053

Aquisição e Adequação do Prédio-Sede da CAPES - No Distrito Federal

44.150.000

F

5

2

90

0

100

44.150.000

TOTAL – FISCAL

44.150.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

44.150.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

5.204.689

Atividades

12 365

2030 20RV

Apoio à Manutenção da Educação Infantil

4.504.689

12 365

2030 20RV 0001

Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional

4.504.689

F

3

2

40

0

100

4.504.689

Operações Especiais

12 847

2030 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

700.000

12 847

2030 0509 0022

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Piauí

700.000

F

4

2

40

0

112

700.000

TOTAL – FISCAL

5.204.689

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.204.689

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2031

Educação Profissional e Tecnológica

500.000

Atividades

12 363

2031 20RG

Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

500.000

12 363

2031 20RG 0122

Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - Campus de Rio Verde - Rio Verde - GO

500.000

F

4

2

90

0

100

500.000

TOTAL – FISCAL

500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

1.390.260

Atividades

13 392

2027 20QK

Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais

290.260

13 392

2027 20QK 0001

Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais - Nacional

90.260

F

4

2

90

0

100

90.260

13 392

2027 20QK 0148

Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais - Vicente Dutra - RS

200.000

F

4

2

40

0

100

200.000

13 392

2027 4796

Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura

1.100.000

13 392

2027 4796 0062

Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura - Organização Trajetória Mundial - No Estado de Pernambuco

1.000.000

F

3

2

50

0

100

1.000.000

13 392

2027 4796 0176

Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura - União Municipal dos Estudantes Secundaristas - UMES - São Paulo - SP

100.000

F

3

2

50

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

1.390.260

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.390.260

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

2.681.914

Atividades

13 392

2027 20KQ

Captação de Acervos Bibliográficos e Documentais

260.000

13 392

2027 20KQ 0001

Captação de Acervos Bibliográficos e Documentais - Nacional

260.000

F

3

2

90

0

100

90.000

F

4

2

90

0

100

170.000

13 392

2027 20KR

Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas

2.345.348

13 392

2027 20KR 0001

Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas - Nacional

2.345.348

F

3

2

90

0

100

2.345.348

13 422

2027 8208

Digitalização de Acervos Culturais - Biblioteca Digital

76.566

13 422

2027 8208 0033

Digitalização de Acervos Culturais - Biblioteca Digital - No Estado do Rio de Janeiro

76.566

F

4

2

90

0

100

76.566

TOTAL – FISCAL

2.681.914

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.681.914

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

790.260

Atividades

13 392

2027 20KW

Proteção e Promoção das Comunidades Quilombolas e de Terreiros

90.260

13 392

2027 20KW 0001

Proteção e Promoção das Comunidades Quilombolas e de Terreiros - Nacional

90.260

F

4

2

90

0

100

90.260

13 392

2027 8053

Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira

700.000

13 392

2027 8053 0053

Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - No Distrito Federal

500.000

F

4

2

30

0

100

500.000

13 392

2027 8053 0094

Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira - Em Municípios do Estado de Pernambuco

200.000

F

4

2

99

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

790.260

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

790.260

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0999

Reserva de Contingência

18.260.478

Operações Especiais

99 999

0999 0998

Reserva de Contingência - Financeira

18.260.478

99 999

0999 0998 0101

Reserva de Contingência - Financeira - Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas

18.260.478

F

9

0

99

0

118

18.260.478

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

6.286.225

Atividades

13 392

2027 20KR

Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas

2.450.000

13 392

2027 20KR 0021

Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas - No Estado do Maranhão

1.400.000

F

4

2

40

0

100

1.400.000

13 392

2027 20KR 0033

Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas - No Estado do Rio de Janeiro

1.050.000

F

4

2

40

0

100

1.050.000

13 392

2027 4796

Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura

3.836.225

13 392

2027 4796 0001

Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura - Nacional

1.836.225

F

4

2

90

0

118

695.466

F

4

2

30

0

120

1.140.759

13 392

2027 4796 0298

Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura - Festa de São João - Centro de Tradições Nordestinas - CTN - São Paulo - SP

2.000.000

F

3

2

50

0

100

2.000.000

TOTAL – FISCAL

24.546.703

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

24.546.703

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2035

Esporte e Grandes Eventos Esportivos

1.950.000

Atividades

27 812

2035 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Educacional e de Esporte e Lazer.

1.300.000

27 812

2035 20JP 0130

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Educacional e de Esporte e Lazer. - Construção de Quadras Poliesportivas - No Estado do Piauí

1.300.000

F

4

2

40

0

100

1.300.000

27 812

2035 20JQ

Realização e Apoio a Competições e Eventos de Esporte e Lazer

400.000

27 812

2035 20JQ 0031

Realização e Apoio a Competições e Eventos de Esporte e Lazer - No Estado de Minas Gerais

400.000

F

4

2

40

0

100

400.000

Projetos

27 812

2035 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

250.000

27 812

2035 5450 0224

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Araras - SP

250.000

F

4

2

40

0

100

250.000

2123

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte

58.000

Atividades

27 128

2123 2366

Capacitação de Gestores de Esporte e de Lazer

58.000

27 128

2123 2366 0001

Capacitação de Gestores de Esporte e de Lazer - Nacional

58.000

F

3

2

90

0

100

58.000

TOTAL – FISCAL

2.008.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.008.000

ÓRGÃO: 90000 - Reserva de Contingência

UNIDADE: 90000 - Reserva de Contingência

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0999

Reserva de Contingência

1.530.000.000

Operações Especiais

99 999

0999 0998

Reserva de Contingência - Financeira

1.530.000.000

99 999

0999 0998 0105

Reserva de Contingência - Financeira - Fiscal

1.530.000.000

F

9

0

99

0

100

1.530.000.000

TOTAL – FISCAL

1.530.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.530.000.000


Conteudo atualizado em 28/02/2021