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Súmula TST 203

Súmulas do TST - Súmula TST 203 - Gratificação por tempo de serviço. Natureza salarial. CLT, art. 457, § 1º


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A gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais. Súmula mantida pelo Pleno do TST (Res. 121, de 28/10/2003).