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Súmula TST 188

Súmulas do TST - Súmula TST 188 - Contrato de experiência. Prorrogação. CLT, art. 445, parágrafo único


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O contrato de experiência pode ser prorrogado, respeitado o limite máximo de 90 dias. Súmula mantida pelo Pleno do TST (Res. 121, de 28/10/2003). Res. 10, de 27/10/83 - DJU de 09/11/83.