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Art. 1º do Decreto nº 73.804/1974



Decretos - 73.804, de 12.3.1974 - 73.796, de 11.3.1974 Publicado no DOU de 12.3.74Outorga concessão à Televisão Guaíba Ltda., para estabelecer um estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.




Artigo 1



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Art. 1º São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições:

    MJ. 15.367-71- Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Itabira (A.P.M.I.I), com sede em Itabira, Estado de Minas Gerais;

    MJ. 2.929-73 - Associação Senhor Bom Jesus de Ibitinga, com sede em Ibitinga, Estado de São Paulo;

    MJ. 31.976-73 - Associação Benéfico-Educativa Sagrado Coração de Jesus, com sede em Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro;

    MJ. 2.766-73 - Associação Jauense de Educação e Assistência (A.J.E.A.) com sede em Jaú, Estado de São Paulo;

    MJ. 63.021-72 - Associação das Damas de Caridade de Londrina, com sede em Londrina, Estado do Paraná;

    MJ. 63.794-72 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itatiba (APAE), com sede em Itatiba, Estado de São Paulo;

    MJ. 58.126-70 - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mata de São João, com sede em Mata de São João, Estado da Bahia;

    MJ. 408-73 - Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE), com sede em Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul;

    MJ. 19.287-73 - Associação das Senhoras da Caridade do sagrado Coração de Jesus, com sede em Juiz de Fora; Estado de Minas Gerais;

    MJ. 34.966-72 - Casa de Santo Antonio, com sede em Itatiba, Estado de São Paulo;

    MJ. 61.732-71 - Casa dos Velhinhos de Ondina Lobo, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo;

    MJ. 27.409-73 - Centro de Assistência Médico-Social (CAMS), com sede em Tuparendi, Estado do Rio Grande do Sul;

    MJ. 16.176-72 - Centro Espírita Amor e Caridade, com sede em Birigui, Estado de São Paulo;

    MJ. 54.005-72 - Colégio São José, com sede em Itajaí, Estado de Santa Catarina;

    MJ. 6.051-72 - Conferência de Santo Antonio de Pádua da Paróquia de Alpínopolis, com sede em Alpínopolis, Estado de Minas Gerais;

    MJ. 19.966-73 - Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, com sede em vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo;

    MJ. 16.868-72 - Instituto de Educação e Assistência Lúcia Filippini (IDEALFI), com sede em São Paulo, Estado de São Paulo;

    MJ. 20.708-71 - Instituto de Jesus Adolescente, com sede em Campo Grande, Estado de mato Grosso;

    MJ. 19.255-72 - Instituto Nossa Senhora da Piedade, com sede em Ilhéus, Estado da Bahia;

    MJ. 11.941-70 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, com sede em São Carlos, Estado de São Paulo;

    MJ. 23.782-72 - Lar Cristão de Meninas de Adamantina, com sede em Adamantina, Estado de São Paulo;

    MJ. 26.300-72 - Lar Escola Francisco de Paula, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara;

    MJ. 12.996-70 - Sociedade Cristã Maria Ribeiro, com sede em Bauru, Estado de São Paulo;

    MJ. 7.492-73 - Sociedade Musical Lageana com sede em Lages, Estado de Santa Catarina;

    MJ. 23.537-73 - Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

    
Conteudo atualizado em 25/11/2021