Artigo 4 - Decretos (1979 a 1970) - 69.859, de 29.12.1971 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 69.859, de 29.12.1971 - 69.849, de 28.12.1971 Publicado no DOU de 29.12.71Declara de utilidade pública a Federação Espírita Pernambucana, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.




Artigo 4



×Conteúdo atualizado em 15/03/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 4º O HFA é um órgão diretamente subordinado ao Chefe do Estado-Maior das Fôrças Armadas.

        Parágrafo único. Para orientação técnica o Chefe ao EMFA será assessorado pela Comissão Permanente dos Serviços de Saúde do Exército, da Marinha e da Aeronáutica (CPSSEMA - Decreto nº 25.622, de 6 de outubro de 1948).

       
Conteudo atualizado em 15/03/2021