Artigo 2 - Decretos (1979 a 1970) - 69.099, de 19.8.1971 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 69.099, de 19.8.1971 - 69.098, de 18.8.1971 Publicado no DOU de 19.8.71Declara de utilidade pública a Pia Instituição Pedro Chaves Barcelos, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.




Artigo 2



Art. 2º O modêlo de placa constante do número 2 do Anexo III do Regulamento do Código Nacional de Trânsito fica substituído pelo que acompanha o presente Decreto.


Conteudo atualizado em 01/12/2021