Artigo 13 - Decretos (1979 a 1970) - 74.744, de 29.10.1974 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 74.744, de 29.10.1974 - 74.730, de 18.10.1974 Publicado no DOU de 21.10.74Altera o Decreto nº 72.577, de 7 de agosto de 1973, que confisca bem imóvel de propriedade do Lanifício Paulista S.A. e dá outras providências.




Artigo 13



×Conteúdo atualizado em 16/05/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 13. Constituem recursos da CODEVASF:

I - as receitas operacionais;

II - as receitas patrimoniais;

III - o produto de operações de crédito;

IV - As doações;

V - Os de outras origens.

CAPÍTULO V

SEÇÃO ÚNICA

Da Assembléia Geral


Conteudo atualizado em 16/05/2021