Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 70.041, de 24.1.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 70.041, de 24.1.1972 - 70.040, de 24.1.1972 Publicado no DOU de 26.1.72Declara de utilidade pública a Casa dos Meninos de Petrópolis, com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.




Artigo 1



×Conteúdo atualizado em 20/06/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 1º É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Instituto Nossa Senhora da Assunção, com sede em Rio Claro, Estado de São Paulo.

        
Conteudo atualizado em 20/06/2021