Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 69.080, de 17.8.1971 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 69.080, de 17.8.1971 - 69.074, de 16.8.1971 Publicado no DOU de 17.8.71Declara de utilidade pública a Casa do Pequeno Polegar, com sede em Brasília, Distrito Federal.




Artigo 1



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Art. 1° É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1° da Lei n° 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1° do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 50.517, de 2 de maio de 1961, a Associação do Instituto Vocacional e Assistencial Rui Barbosa, com sede em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.

    
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