Artigo 15 - Decretos (1979 a 1970) - 68.250, de 16.2.1971 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 68.250, de 16.2.1971 - 68.239, de 16.2.1971 Publicado no DOU de 17.2.71Declara de utilidade pública o Colégio Santa Dorotéia, com sede em Brasília, Distrito Federal.




Artigo 15



×Conteúdo atualizado em 23/05/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 15. O Chefe do Gabinete da Presidência será " ex offício ", Secretário-Geral da Assembléia Nacional, podendo fazer-se auxiliar ou representar por seus auxiliares.

FILIAIS


Conteudo atualizado em 23/05/2021