Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 67.595, de 16.11.1970 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 67.595, de 16.11.1970 - 67.576, de 16.11.1970 Publicado no DOU de 17.11.70Declara de utilidade pública a Liga da Defesa Nacional, com sede no Estado da Guanabara.




Artigo 1



Art. 1º É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Sociedade de Misericórdia de Rinópolis, Estado de São Paulo.


Conteudo atualizado em 26/07/2021