Artigo 2 - Decretos (1979 a 1970) - 67.595, de 16.11.1970 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 67.595, de 16.11.1970 - 67.576, de 16.11.1970 Publicado no DOU de 17.11.70Declara de utilidade pública a Liga da Defesa Nacional, com sede no Estado da Guanabara.




Artigo 2



Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 18 de novembro de 1970; 149º da Independência e 82º da República

EMILIO G. MÉDICI
Alfredo Buzaid

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.11.1970


Conteudo atualizado em 26/07/2021