- Voltar Navegação
- 6.238, de 11.10.2007
- 6.237, de 11.10.2007
- 6.236, de 11.10.2007
- 6.235, de 11.10.2007
- 6.234, de 11.10.2007
- 6.233, de 11.10.2007
- 6.232, de 11.10.2007
- 6.231, de 11.10.2007
- 6.230, de 11.10.2007
- 6.229, de 9.10.2007
- 6.228, de 9.10.2007
- 6.227, de 8.10.2007
- 6.226, de 4.10.2007
- 6.225, de 4.10.2007
- 6.224, de 4.10.2007
- 6.223, de 4.10.2007
- 6.222, de 4.10.2007
- 6.221, de 4.10.2007
- 6.220, de 4.10.2007
- 6.219, de 4.10.2007
- 6.218, de 4.10.2007
- 6.217, de 4.10.2007
- 6.216, de 4.10.2007
- 6.215, de 26.9.2007
- 6.214, de 26.9.2007
Presidência da República |
DECRETO Nº 6.238, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007.
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República do Mali, com sede em Bamako. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 27, inciso XIX, e 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Embaixada do Brasil na República do Mali, com sede em Bamako.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 5.073, de 10 de maio de 2004.
Brasília, 11 de outubro de 2007; 186º da Independência e 119º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.10.2007.
Conteudo atualizado em 04/04/2022